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Domingo, 08 Março 1998 19:19

A vida em jogo

dinheiro

"Imaginemos um pai de família que numa noite perde todos os seus bens numa jogatina de cassino; os filhos desse homem não têm culpa, mas hão de carregar as conseqüências (miséria, fome...) decorrentes do desatino de seu pai" 
O texto acima, escrito por D. Estêvão Bittencourt em seu "Curso de Iniciação Teológica por Correspondência" (módulo 13, lição 3ª) apresenta uma analogia clássica usada para explicar a transmissão do pecado original. A Adão e Eva corresponde a figura do jogador. À graça corresponde a riqueza do pai de família. Ao gênero humano corresponde os filhos do jogador. Ao pecado ou privação da graça corresponde a miséria e a fome. 
Para nós, brasileiros, porém, sempre foi difícil imaginar uma situação dessas, uma vez que desde 1941 é ilegal o estabelecimento ou exploração de cassinos (Decreto-lei 3688 de 3-10-1941, art. 50). Se temos notícias de falências e bancarrotas, o motivo é sempre outro que não os jogos de azar. 
Esta situação tende a mudar se for aprovado o Projeto de Lei da Câmara n.º 91/96 que "dispõe sobre a legalização da prática de jogos de azar e dá outras providências". O autor foi o deputado José Fortunati. Na Câmara ele trazia o número 4652/94. Está agora em tramitação no Senado e acabou de ser aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 4 de março de 1998. A vitória foi de nove votos contra dois.
Excluindo o presidente Bernardo Cabral (PFL-AM) (que só votaria em caso de empate), votaram a favor da legalização do jogo:

Edison Lobão (PFL-MA) 
José Fogaça (PMDB-RS)
Romeu Tuma (PSL-SP) 
Gilberto Miranda (PFL-AM) 
Antônio C. Valadares (PSB-SE) 
Ramez Tebet (PMDB-MS) 
Leonel Paiva (PFL-DF) 
Jefferson Peres (PSDB-AM) 
Francelino Pereira (PFL-MG)

Votaram contra a legalização do jogo:

Lúcio Alcântara (PSDB-CE) 
José Eduardo Dutra (PT-SE)

Que diz a Igreja acerca dos jogos de azar?

"Os jogos de azar (jogos de cartas, etc) ou as apostas, em si não são contrárias à justiça. Tornam-se moralmente inaceitáveis quando privam a pessoa daquilo que lhe é necessário para suprir suas necessidades e as dos outros. A paixão pelo jogo corre o risco de se transformar em uma dependência grave" (Catecismo da Igreja Católica, 2413).

De fato não é imoral (embora não seja o que mais agrada a Deus) a prática moderada de jogos, com objetivo de lazer, sem a aposta de quantias exorbitantes e sem o cultivo da avareza. A própria lei penal acima citada não pune os jogos de azar realizados dentro de casa pelas pessoas da família que a ocupa, restringindo-se a punir o jogo em lugar público. 

Porém, a legalização de lugares que fazem do jogo sua razão de ser (cassinos), sem dúvida alguma estimulará sua prática avarenta e obcecada. È notório que nos jogos de azar mais se perde do que se ganha. Perder é o habitual. Ganhar (e ganhar muito...) é a esperança alimentada pelo jogador que arrisca seu dinheiro. Esperança que em geral não se realiza. 
Os cassinos, uma vez legalizados, serão chamarizes freqüentes para a obtenção de dinheiro fácil. As apostas não serão semanais (como nas loterias) nem diárias. Poder-se-á apostar várias vezes no mesmo dia! Em uma única noite alguém poderá perder todo o seu salário ou todo o seu patrimônio! 
E daí? - perguntaria Edison Lobão, o relator do projeto. - Cada um é livre para usar seu dinheiro como quiser. O Estado não pode interferir, sob pena de estar violando a liberdade do cidadão. 
Convém lembrar que, embora tenhamos o dom do livre arbítrio, não temos a liberdade (entendida como direito) de fazer o mal. Esbanjar dinheiro irresponsavelmente não é um exercício da liberdade, mas um abuso dela. O Estado não pode vigiar e controlar o destino que cada um dá ao seu dinheiro. Mas pode pelo menos evitar as ocasiões próximas do vício, proibindo que haja lugares públicos destinados à prática de jogos de azar. 
O senador José Serra vislumbra outros malefícios para a proliferação de cassinos: abrigar rede de tráfico de drogas, prostituição, lavagem de dinheiro e recrutamento de pessoal para "trabalhar" nestes crimes (cf. "Sombra e Água Fresca" in Folha de São Paulo, 15/9/97 - opinião). 
Felizmente José Serra é o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, onde o projeto será apreciado agora. E ainda mais felizmente, o relator será o senador Lúcio Alcântara, um dos que votou contra o projeto no dia 4 de março. 
Está em jogo o destino de muitas vidas e de muitas famílias. Impedir a legalização dos cassinos é um dever de todos nós.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz 
8 de março de 1998.

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