Pró-vida Anápolis

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Segunda, 30 Setembro 2002 00:00

Partido Totalitário

(o que deve acontecer se o PT vencer as eleições)

FORÇAS OCULTAS

1. Em 1995 estava em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara dos Deputados o famoso Projeto de Lei 20/91, de autoria dos deputados Eduardo Jorge (PT/SP) e Sandra Starling (PT/MG), que pretendia obrigar os hospitais públicos a abortar crianças no caso de um estupro e no caso (inexistente) em que o aborto fosse "necessário" para salvar a vida de uma gestante enferma. No dia 30 de outubro de 1995 o deputado Hélio Bicudo (PT/SP) foi designado como relator do projeto. No dia 6 de dezembro, Hélio Bicudo ousou emitir um relatório em desacordo com a bandeira abortista de seu Partido (PT). Seu parecer não continha nenhum permissivo para o aborto. Em caso de estupro, ele propunha uma solução genial: se a mulher não desejasse ficar com a criança após o nascimento, o Estado assumiria para si o encargo de educá-la. O substitutivo de Hélio Bicudo fez com que forças ocultas o obrigassem a deixar o cargo de relator do projeto, em favor da abortista Zulaiê Cobra (PSDB/SP), que assumiu tal função em 28 de março de 1996.

2. No dia 26 de novembro de 1996, a nova relatora emitiu seu parecer, obviamente favorável ao projeto abortista. No entanto, Hélio Bicudo (PT/SP) continuava a pertencer à Comissão (CCJR) e poderia votar contra o parecer da relatora. Pelo menos teoricamente poderia...

Chegou o dia 28 de agosto de 1997, quando, depois de inúmeros adiamentos, finalmente o projeto abortista foi votado. Hélio Bicudo (PT/SP) compareceu e fez um solene discurso contra o aborto. Uma multidão lotava as galeria da sala da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Vários parlamentares, sentindo a pressão popular, posicionaram-se a favor da vida. A relatora Zulaiê Cobra (PSDB/SP) não escondeu seu desespero diante de uma possível e iminente derrota. A votação foi nominal. Como de costume, todos os deputados do PT votaram a favor do aborto. E Hélio Bicudo? Forças ocultas obrigaram-no a ausentar-se na hora da votação. Sua ausência foi decisiva. Graças a ela, houve um empate (23 x 23 votos). Prevaleceu então, o parecer favorável da relatora e o projeto foi aprovado na Comissão.

Depois, Hélio Bicudo tentou justificar-se dizendo que, sendo ele suplente, achou que não seria chamado para votar e, por isso, não permaneceu na sala. No entanto, vale lembrar que a deputada Marta Suplicy (PT/SP), chamada para votar em lugar dele, também era suplente e permaneceu até o fim da sessão (e votou a favor do projeto, é óbvio).

3. Em Goiânia, no início de 1997, os vereadores perceberam um clamor popular pela revogação da lei municipal do aborto. O primeiro que se prontificou a apresentar um projeto revogando a lei 7488/95 foi Djalma Cotinguiba Araújo. Eu estava presente quando no dia 3 de junho de 1997 ele fez a proposta, recebida com grande exultação pelos jovens reunidos em certa paróquia. No entanto, por infelicidade Djalma pertencia ao PT. Forças ocultas obrigaram-no a retirar o projeto de pauta (!), renunciando àquilo que um político mais preza — a popularidade — em favor das diretrizes do Partido. Resultado: a glória da revogação da lei do aborto ficou para um outro vereador: Iram Saraiva Júnior, de um outro partido (PMDB).

4. Em abril de 2001, o PT preparava mais um golpe: desejava que o Projeto de Lei 18/2001, recém-chegado ao Senado, de autoria do deputado Professor Luizinho (PT/SP) fosse votado e aprovado em regime de urgência. Tal projeto deveria obrigar os delegados de polícia a mentir, informando às vítimas de estupro que a lei lhes assegurava o direito de matar a criança concebida. Os delegados deveriam também indicar às mulheres os lugares próprios para o aborto. No dia 18 de abril de 2001, o projeto seria votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Na tarde do mesmo dia, ele seria apressadamente apreciado pelo plenário. Depois, vitorioso, seria encaminhado para a sanção do Presidente da República. Graças a Deus, o regime de urgência foi sustado, mediante um requerimento assinado pelo Senador Pedro Simon (PMDB/RS) e o projeto voltou a tramitar normalmente.

Um detalhe interessante, porém, é que a primeira pessoa indicada para relatar o projeto foi a senadora Marina Silva (PT/AC). Como ela, porém, era protestante e contrária ao aborto, mas pertencia ao PT, forças ocultas obrigaram-na a renunciar à relatoria do projeto. Tal informação eu obtive no próprio gabinete da senadora. A "batata quente" ficou para sua correligionária Heloísa Helena (PT/AL), a qual, depois, passou o encargo para o senador Sebastião Rocha (PDT/AP).

5. No dia 25 de abril de 2001, estava em pauta na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 947/1999, de autoria do deputado Severino Cavalcanti (PPB/PE), que "institui o Dia do Nascituro, a ser festejado no dia 25 de março de cada ano". Por felicidade, foi escolhida como relatora do projeto a deputada Ângela Guadagnin (PT/SP). Amicíssima de Dom José Nélson Westrupp, ela é membro da Comissão Diocesana de Defesa da Vida de São José dos Campos. Obviamente, a deputada não podia deixar de emitir um parecer favorável ao projeto. No entanto, como conciliar isso com a bandeira abortista de seu Partido (PT)? Forças ocultas permitiram que ela redigisse um belíssimo relatório em defesa da vida, mas impediram que ela comparecesse no dia da votação. Assim, a tramitação do projeto não pôde prosseguir pela ausência da relatora.

Mais ainda: no dia 30 de maio de 2001, a deputada petista Ana Corso (PT/RS) pediu vistas do projeto a fim de emitir um voto em separado, obviamente, contrário ao projeto. E a votação do projeto foi sendo protelada indefinidamente... até os dias de hoje.


NO PT NÃO HÁ LIBERDADE

À luz dos fatos acima (contra os quais não há argumentos), pode-se perceber o autoritarismo com que o PT trata os seus filiados. Fica agora fácil compreender o alcance das palavras contidas no Estatuto do Partido, aprovado em 11 de março de 2001. Vejamos um artigo que trata dos mandatos dos parlamentares:

Art. 66: O Partido concebe o mandato como partidário e os integrantes das Bancadas nas Casas Legislativas deverão subordinar sua ação parlamentar aos princípios doutrinários e programáticos, às deliberações e diretrizes estabelecidas pelas instâncias de direção partidária, na forma deste Estatuto.

Aliás, desde sua pré-candidatura, o petista deve reconhecer sua inteira submissão ao Partido:

Art. 69: Desde o pedido de indicação como pré-candidato a cargo legislativo, o filiado comprometer-se-á rigorosamente a:

I- reconhecer de modo expresso que todo mandato eletivo pertence ao Partido e que suas instâncias de direção poderão adotar todas as medidas necessárias para preservar esse mandato se deixar a legenda ou dela for desligado.

É de se notar, pelos exemplos já citados, que o mandato dos parlamentares, em vez de pertencer aos eleitores ou de pertencer a Deus, pertence de maneira absoluta ao Partido dos Trabalhadores (PT), que tem o poder de punir qualquer desobediência.

Alguém poderia invocar alguma exceção. Sim, há exceções. Todas elas, em confirmação da regra. Houve casos, raríssimos, de parlamentares petistas votando contra o aborto. Mas sempre, em tais casos, o voto contrário do petista não iria fazer diferença para a aprovação do projeto. Assim, por exemplo, encontramos Hélio Bicudo (PT/SP) no dia 23 de abril de 1996, votando a favor da Proposta de Emenda Constitucional 25A/95, do deputado Severino Cavalcanti, que pretendia incluir em nossa Constituição o direito à vida "desde a sua concepção". Hélio Bicudo foi um entre 32 que votaram SIM contra 356 que votaram NÃO. Essas concessões são importantes para dar ao público uma aparência de liberdade, que de fato não existe no PT. Vejamos o caráter extremamente excepcional com que um petista pode votar segundo a sua consciência:

Art. 67: § 2ºExcepcionalmente e somente por decisão conjunta da Bancada e da Comissão Executiva do Diretório correspondente, precedida de debate amplo e público, o parlamentar poderá ser dispensado do cumprimento de decisão coletiva, face a graves objeções de natureza ética, filosófica ou religiosa, ou de foro íntimo.

Para o PT, portanto, a ditadura é a regra. A liberdade é exceção.

Nenhum petista, portanto, é livre:

a) para ser autor de um projeto de lei que valorize a vida intra-uterina, que desestimule a prática do aborto ou que revogue uma lei abortista (pode-se procurar em vão, desde a mais humilde Câmara Municipal até o Senado Federal por um único parlamentar petista que tenha conseguido fazê-lo);

b) para dar parecer favorável, como relator, a um projeto de lei pró-vida, e comparecer no dia da votação (ver o caso Ângela Guadagnin);

c) para votar contra o aborto em uma sessão em que o seu voto poderá influir decisivamente no resultado (ver o caso Hélio Bicudo).


TOTALITARISMO

O controle do PT sobre seus membros é mantido através de uma rígida disciplina. "O Partido não reconhece o direito de seus filiados organizarem-se em frações, públicas ou internas" (art. 233 § 3º). Os organismos superiores podem intervir nos inferiores (art. 229), inclusive dissolvendo-os (art. 230). "A infidelidade partidária se caracteriza pela desobediência aos princípios doutrinários e programáticos, às normas estatutárias e às diretrizes estabelecidas pelos órgãos competentes" (art. 211 "caput"). Os parlamentares podem ser infiéis ao Partido "pela atitude ou pelo voto" (art. 211 §2º). As sanções vão desde a advertência até a perda de mandato (art. 210).


UMA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO CONTRA A VIDA E A FAMÍLIA

No Congresso, o PT é líder absoluto em autoria de projetos de lei abortistas1. Outra bandeira do Partido é a do direito ao homossexualismo. Desde 1992, o PT possui um Núcleo de Gays e Lésbicas (NGL)2. O filiado ao PT tem o dever de "combater todas as manifestações de discriminação em relação à [...] orientação sexual"(art. 14, inciso II). Todas as marchas de "orgulho homossexual" recebem apoio expresso do PT. No Congresso, há várias matérias pró-homossexualismo: além do Projeto de Lei 1151/1995, da ex-deputada Marta Suplicy (PT/SP), que "dispõe sobre a parceria civil registrada de pessoas do mesmo sexo e dá outras providências", encontramos a Proposta de Emenda Constitucional 67/1999 do deputado Marcos Rolim (PT/RS) que pretende tornar o homossexualismo um direito constitucional e o Projeto de Lei 5003/2001, da deputada Iara Bernardi (PT/SP), que pretende punir aqueles que "discriminarem" os homossexuais (talvez a Igreja Católica, por não admitir homossexuais nos seminários e conventos...). Uma rápida visita às várias Assembléias Legislativas e às Câmaras Municipais revela que o PT tem um plano de ação nacional, muito bem orquestrado, para a implantação do aborto e do " casamento" de homossexuais em nosso país. São incontáveis os projetos de lei de vereadores e deputados estaduais petistas visando o favorecimento da prática do aborto e do homossexualismo. Uma ação de tal magnitude não se encontra em nenhum outro partido.


SIMPATIA POR REGIMES TOTALITÁRIOS

Se o PT não se dá bem com a liberdade, dá-se muito bem com regimes totalitários, como o de Fidel Castro. Cedo agora a palavra a Armando Valladares, escritor cubano exilado, recordista mundial de permanência na cadeia por delito de opinião, autor do best seller "Contra Toda Esperanza", ex-embaixador dos EUA na Comissão de Direitos Humanos da ONU em Genebra:

 

fidel-lulaEm Havana, em dezembro de 2001, durante a 10ª reunião do Foro de São Paulo (FSP), junto aos chefes narco-guerrilheiros colombianos Rodolfo González (FARC) e Ramiro Vargas (ELN) e a mais de trezentos líderes comunistas do continente, o dirigente brasileiro rendeu uma incrível homenagem ao ditador Castro: "Embora o seu rosto esteja marcado por rugas, Fidel, sua alma continua limpa porque você nunca traiu os interesses de seu povo... Obrigado, Fidel, obrigado por vocês existirem". O objeto de tão efusivo agradecimento foi o tirano que mantém na mais completa miséria e escravidão, a sangue e fogo, doze milhões de meus irmãos, há mais de quarenta anos; o mesmo tirano que é, confessadamente, o responsável direto pela subversão que assolou a América Latina na década de 70, inclusive no Brasil, fazendo milhares de vítimas inocentes.

Depois de elogiar as supostas "conquistas sociais" da revolução (educação e saúde que, na realidade, são usadas como eficazes instrumentos de controle de repressão psico-ideológica da população), Lula convocou a "esquerda latino-americana e caribenha" a proteger, "de maneira unida", a Cuba comunista. Parafraseando o conhecido refrão, poderia afirmar: dize-me com quem andas, a quem elogias e a quem pretendes ajudar, e te direi quem és. Permito-me recordar que o FSP é uma coalizão de grupos revolucionários latino-americanos, fundado por Lula e Fidel Castro em 1990 para salvar do naufrágio as esquerdas latino-americanas, desmoralizadas ante a derrocada do império soviético.

Do inferno cubano, no qual parecia sentir-se como se estivesse no céu, o Sr. Lula da Silva partiu para a Venezuela para articular alianças com seu amigo, o presidente Chávez. "Ele pensa o que eu penso", declarou, ressaltando as numerosas afinidades que o unem ao presidente da Venezuela, também pró-castrista. Qualquer semelhança com o eixo Castro-Lula-Chávez, que poderá levar à cubanização do continente, denunciado recentemente pelo Prof. Constantine Menges, pesquisador do Hudson Institute, não é mera coincidência.3

 

Convém lembrar que, como prisioneiro político e profundo conhecedor do regime castrista, Valladares fala com conhecimento de causa. As palavras a seguir são mais do que uma simples opinião. Contêm algo de profético: 

Se em outubro próximo, no gigantesco Brasil, o candidato pró-castrista Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), vencer as eleições presidenciais, várias nações do continente serão provavelmente arrastadas para a esquerda e a sanguinária ditadura comunista de Cuba verá prolongada sua nefasta existência.4


O PT NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O Presidente da República tem poderes enormes. O PT, que sempre criticou a hipertrofia do Executivo, será o primeiro a servir-se dela. De fato, a Constituição Federal dá ao Presidente, além das funções propriamente executivas, o poder de, por exemplo:

a) iniciar um processo legislativo, como se fosse um deputado federal ou senador (art. 84 - III CF);

b) vetar projetos de lei (art. 84 - V, CF);

c) editar medidas provisórias, com força de lei (art. 84 - XXVI, CF);

d) nomear os Ministros do Supremo Tribunal Federal (art. 84 — XIV, CF), após a aprovação do Senado Federal.

Convém lembrar que todos os Ministros de Estado são nomeados pelo Presidente da República. Assim, o Ministério da Saúde, em um governo petista, será ocupado por um abortista de primeira categoria, que tratará de estender ao máximo o aborto nos hospitais públicos. O Ministro da Justiça se encarregará de elaborar um anteprojeto de reforma do Código Penal que elimine os crimes de aborto, eutanásia, bigamia, adultério, suicídio assistido, manutenção de prostíbulos e crie outros crimes como, por exemplo, "falar contra o homossexualismo". E o Ministro da Educação acabará com os últimos vestígios de família tradicional (baseada da figura de um pai, uma mãe e seus filhos) nos livros escolares, acostumando as crianças com "outras formas de famílias" como aquela formada por duas lésbicas e um bebê "adotivo".

Se o Presidente tentar legalizar o aborto por meio de uma simples Medida Provisória, e algum cidadão argüir que tal procedimento é inconstitucional, lembremos que os Ministros do Supremo Tribunal Federal, que julgarão o mérito da causa, terão sido escolhidos a dedo pelo Presidente da República.

Se o Congresso conseguir vencer a força da bancada petista e aprovar uma lei ou emenda pró-vida, o Presidente simplesmente exercerá seu poder de veto. E derrubar um veto presidencial é uma tarefa praticamente impossível, pois exige a maioria absoluta (e não apenas maioria simples) dos Deputados e Senadores (art. 66 §4º CF).

Tudo está preparado para que a atual geração, que nunca conheceu uma ditadura, venha a experimentá-la a partir de janeiro de 2003. Pois não é razoável pensar que um Partido Totalitário, uma vez no poder, deixe de exercer seu totalitarismo sobre os cidadãos.


SÓ UM MILAGRE NOS PODE SALVAR

Não votar no PT é uma simples questão de sobrevivência. Não se trata apenas de não votar no Lula. O PT é muito mais do que Lula. O PT é um Polvo gigante que envolve seus filiados com seus tentáculos e que, uma vez no poder, envolverá, controlará e asfixiará a cada um de nós. Pouco importa o candidato. O grande perigo está no Partido.

O PPS (antigo PCB - Partido Comunista Brasileiro) em nada fica a dever ao PT, a não ser pelo seu tamanho. Sua ideologia comunista, anticristã, favorável ao aborto e contrária à família, é idêntica à do PT. É o Partido de Ciro Gomes. Obviamente nenhum cristão poderá votar nele.

O PSDB é um partido neutro. É possível pertencer a ele e defender a heroicamente a vida, com o fez repetidas vezes o excelente deputado Salvador Zimbaldi (PSDB/SB), em luta contínua contra as artimanhas dos abortistas. Não há problema moral em votar no PSDB. O problema está no candidato José Serra, que introduziu o aborto no Brasil, com os cofres públicos, em nível federal, em novembro de 1998, quando Ministro da Saúde, e não revogou a Norma do Aborto por ele assinada, apesar de inúmeros protestos, durante três anos. Sua culpa não é nada pequena.

Para Deus nada é impossível. Ele desfaz os planos das nações. Ele derruba os poderosos de seus tronos. Mas é preciso orar com confiança, sem jamais esmorecer. Nesta hora crítica, vamos convocar as crianças e os doentes para orarem conosco. Vamos implorar de Deus não o que merecemos, mas o que necessitamos: a sua misericórdia.

 

Anápolis, 30 de setembro de 2002.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis.

 

 

1No momento, há oito projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional com o objetivo de legalizar e/ou favorecer a prática do aborto. Seis são de autoria do PT, um do PTB e um do PPB!

3VALLADARES, Armando. Neo-Lula, sugestão coletiva e cubanização. Mídia sem máscara, Ano 1, Número 3, 18 de setembro de 2002.

4Idem.

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