(para comunicar a vida da graça)

Quando uma criança, antes ameaçada de ser abortada, nasce, devemos fazer festa e glorificar a Deus. Mas o trabalho pró-vida está longe de ser concluído. A vida física do bebê foi preservada, mas é preciso dar-lhe a vida divina, isto é, a graça, que o fará filho de Deus e herdeiro dos Céus. Ou seja, é preciso batizá-lo. Se a mãe for católica, o Código de Direito Canônico prescreve que o Batismo de seu filho seja administrado “dentro das primeiras semanas” após o nascimento (Cf. Cân. 867, §1º).

Batismo em perigo de morte

Porém, “se a criança estiver em perigo de morte, seja batizada sem demora” (Cân. 867, §2º), “Em caso de necessidade, qualquer pessoa movida por reta intenção” (Cân 861 §2º) pode batizar. Se a mãe está prestes a dar à luz, e a criança sofre perigo de morte por ser doente ou prematura, convém que alguém esteja na sala de parto para batizá-la logo após o nascimento. A lei prevê durante o parto a presença de uma  pessoa acompanhante maior de idade, “de livre indicação da paciente” (Lei 8080/1990, art. 19-J, §1º). Tal pessoa poderá ser instruída sobre a maneira correta de batizar. O meio mais prático é embeber na água um chumaço de algodão e espremê-lo três vezes sobre a cabeça do recém-nascido enquanto se pronunciam as palavras:

“Eu te batizo em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo”.

Tal fórmula deve ser pronunciada com exatidão, para a validade do Batismo. Quem batiza deve ter a intenção de fazer o que a Igreja faz quando batiza. Diz o Catecismo da Igreja Católica:

Em caso de necessidade, qualquer pessoa, mesmo não batizada, que tenha a intenção exigida, pode batizar, utilizando a fórmula batismal trinitária. A intenção requerida é querer fazer o que a Igreja faz quando batiza. A Igreja vê a razão dessa possibilidade na vontade salvífica universal de Deus e na necessidade do Batismo para a salvação (Catecismo, 1256).

Batismo de crianças abortadas

Se a criança foi vítima de um aborto provocado ou se foi expulsa espontaneamente, mas ainda está viva, deve ser batizada.

Os fetos abortivos, se estiverem vivos, sejam batizados, enquanto possível (Cân. 871).

Se a criança estiver envolvida no saco gestacional, é preciso rompê-lo antes de batizá-la, a fim de que haja contato entre a água do Batismo e a sua pele.

Crisma em perigo de morte

Nem todos sabem que, em perigo de morte, qualquer presbítero (padre) pode crismar uma criança já batizada.

Se um cristão estiver em perigo de morte, todo presbítero pode dar-lhe a Confirmação. Com efeito, a Igreja não quer que nenhum de seus filhos, mesmo se de tenra idade, deixe este mundo sem ter-se tornado perfeito pelo Espírito Santo com o dom da plenitude de Cristo (Catecismo… 1314).

O sacramento da Confirmação seja conferido aos fieis, mais ou menos na idade da discrição, a não ser que a Conferência dos Bispos tenha determinado outra idade, ou haja perigo de morte, ou, a juízo do ministro, uma causa grave aconselhe outra coisa (Cân. 891)

Convém, portanto, que todo padre, ao sair para fazer um Batismo de emergência, leve consigo o óleo do crisma a fim de crismar a criança logo após batizá-la.

Unção dos Enfermos

A Unção dos Enfermos não pode ser dada a crianças que ainda não atingiram o uso da razão. Ela “pode ser administrada ao fiel que, tendo atingido o uso da razão, começa a estar em perigo por motivo de doença ou velhice” (Cân. 1004, §1º). Explica o canonista Pe. Jesús Hortal:

As pessoas que não atingiram o uso da razão não são capazes nem do arrependimento próprio de um ato penitencial, nem da oblação consciente de suas dores ou de sua vida, nem sequer de serem tentadas a cometer pecado. Por isso, a Igreja não lhes administra o sacramento da unção dos enfermos[1].

A Igreja não tem um sacramento para curar as crianças doentes. Mas pode-se usar um sacramental: a bênção de crianças enfermas.

Indulgência plenária em artigo de morte

Quando um doente adulto está prestes a morrer, o sacerdote pode não apenas administrar-lhe a Unção dos Enfermos, mas também conceder-lhe indulgência plenária, ou seja, a remissão de toda a pena temporal devida a seus pecados já perdoados quanto à culpa, abrindo-lhe assim as portas do paraíso. Diz a Penitenciaria Apostólica:

1. O sacerdote que administra os sacramentos aos fiéis em perigo de vida não deixe de lhe comunicar a bênção apostólica com a indulgência plenária.

[…]

5. Os fiéis sejam oportunamente e muitas vezes informados na catequese a respeito dessa salutar disposição da Igreja[2].

Eis a fórmula a ser usada pelo sacerdote:

Eu, pela faculdade que me foi concedida pela Sé Apostólica,

concedo-te indulgência plenária

e o perdão de todos os teus pecados

em nome do Pai e do Filho † e do Espírito Santo.

Evidentemente as crianças batizadas não precisam de indulgência plenária. Se morrerem, vão diretamente para o Céu.

Ato de contrição perfeita

Quem cometeu um pecado mortal não precisa esperar até a próxima Confissão para recuperar o estado de graça. Basta fazer um ato de contrição perfeita (por amor a Deus) com o propósito de confessar-se o quanto antes.

Quando brota do amor a Deus, amado acima de tudo, a contrição é “perfeita” (contrição de caridade). Esta contrição perdoa as faltas veniais e obtém também o perdão dos pecados mortais, se incluir a firme resolução de recorrer, quando possível, à confissão sacramental (Catecismo 1452).

Antes de receber a absolvição sacramental, porém, o penitente não pode comungar.

Aquele que tem consciência de ter cometido um pecado mortal não deve receber a Sagrada Comunhão, mesmo que esteja profundamente contrito, sem receber previamente a absolvição sacramental, a menos que tenha um motivo grave para comungar e lhe seja possível chegar a um confessor (Catecismo 1457).

Anápolis, 9 de abril de 2025.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Vice-presidente do Pró-Vida de Anápolis

[1] Jesús HORTAL. Os sacramentos da Igreja na sua dimensão canônico pastoral. 3. ed. São Paulo: Loyola, 2003, p. 193.

[2] Indulgências: orientações litúrgico-pastorais [Tradução pela CNBB do Enchiridion indulgentiarum, 4ª edição, 1999] São Paulo: Paulus, 2005, p. 52, concessão 12.