O médico deputado Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP), em contundente discurso do dia 16 de dezembro de 2004, desmascarou as inverdades que vêm circulando acerca das células-tronco embrionárias. Em seguida, o que foi anotado pelo Departamento de Taquigrafia da Câmara dos Deputados.
CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ
Sessão: 002.4.52.E Hora: 17:06 Fase: GE
Orador: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, PRONA-SP Data: 16/12/2004
O SR. ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assisti apreensivo, no dia 10 de novembro de 2004, à aprovação, pela Comissão Especial, do substitutivo do Senado referente ao Projeto de Lei nº 2.401-A, de 2003, conhecido como projeto de lei de biossegurança.
Preocupa-me que o projeto, saído desta Casa para o Senado com absoluto respeito pelo ser humano, tenha voltado de lá na forma de substitutivo que mistura soja transgênica com embriões humanos congelados.
Impressiona-me que o substitutivo vindo da outra Casa tenha permitido expressamente a destruição de seres humanos com a intenção de extrair suas células-tronco para fins de pesquisa e terapia (art. 5º).
Porém, o que mais me assusta é que tal versão, que inclui práticas abortivas, tenha sido aprovada por ampla maioria na Comissão Especial, com o voto contrário de apenas 6 dentre 32 colegas Deputados.
Isso posto, Sr. Presidente, trago à tribuna a seriíssima questão das células-tronco e da clonagem, temas ou subtemas que, a meu ver, estão sendo tratados com superficialidade, induzindo parte da opinião pública a um posicionamento dividido, apressado e simplista.
Falo primeiramente sobre as tão discutidas células-tronco. As pesquisas em curso são consideradas o avanço mais importante da história da medicina. Alardeia-se que podem ser transformadas em células de substituição em diversos tecidos, a exemplo do cérebro, do coração, dos músculos, dos rins e do fígado, possibilitando assim a recuperação da saúde.
O maior interesse dos cientistas que se dedicam a essas pesquisas reside nas células de embriões. Mas qual mãe ofereceria o próprio embrião para ser utilizado em pesquisas de laboratório? Para não chocar tanto, a ciência responde com solução alternativa, que, no entanto, não é menos chocante. Quer criar embriões por clonagem, com o pressuposto de que um embrião humano de laboratório é diferente de um embrião que está na barriga da mãe. Não é verdade. Os clones em fase inicial de desenvolvimento não diferem em espécie, tampouco em natureza, dos embriões normais de mesmo tempo. Ou seja, cada um constitui um indivíduo, uma vida humana nova, dotada dos respectivos atributos genéticos, já existindo com o respectivo sexo.
A dicotomia entre clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica, acompanhada da proibição apenas de usá-las para fins reprodutivos, não representa salvaguarda alguma.
Existe uma linha moral muito clara que jamais pode ser ultrapassada e há uma linha pragmática, e a ciência ainda engatinha nesse terreno. O cientista Pavos Zavos, da Universidade de Kentucky, estima que a probabilidade de clones virem a ser indivíduos saudáveis situa-se ao redor dos 30%. O destino dos outros 70% nem ele nem ninguém sabe.
Que ciência é esta que, sem estar segura, ignora a ética, agride o pensamento livre e ofende a Deus? Que ciência é esta que desrespeita a ordem social e confunde o significado da paternidade e das relações familiares? Que ciência é esta que trata vidas humanas como objetos, vendo em cada indivíduo uma cobaia para experiências inconfessáveis? Seria esse o retorno triunfal da tese eugênica da Alemanha nazista, como uma chaga que teima em emanar ainda da putrefação das carnes? As pesquisas com células-tronco em tudo se assemelham às que, em nome de alegados benefícios para a humanidade, sacrificaram inúmeras vidas, vidas de judeus, não sem antes tê-los degradado quanto a sua condição de seres humanos.
É importante e urgente encontrar a cura para certas doenças, bem como promover a reabilitação de órgãos, sistemas e funções. Mas a ciência tem caminhos que não necessariamente precisam criar riscos evitáveis, gerar vidas para destruí-las a seguir, contrariar a vontade de Deus.
Estudos que utilizam células-tronco não embrionárias, extraídas do sangue de cordões umbilicais, da medula óssea, do cérebro e da gordura, já são uma realidade, beneficiando muitos pacientes, até no Brasil. Casos de leucemia, cegueira, mal de Chagas, insuficiência coronariana, diabetes, artrite reumática e esclerose múltipla, entre outros, têm sido tratados com sucesso. Isso também é atual, moderno, avançado e revolucionário.
A Bíblia nos revela que a gênese se dá no momento precioso da criação. No primeiro momento, quando o ser humano passa a habitar o ventre de sua mãe, já está anunciada a sua vida. Pelo simples fato de o embrião estar ali, ele já tem um lugar entre nós. Já se torna um de nós.
De minha parte, sou sensível à ânsia pela cura e à esperança que se deposita nas novidades da ciência. Nada, porém, dentro de minha profissão de fé, de minhas vivências a serviço da medicina e, por último, de minhas lides na política, sugere-me ou me determina a agir em favor de qualquer prática que atente contra a vida. Sem me submeter a pressões, estarei sempre em favor dela. O povo brasileiro, não importando a crença professada, não aceitará, não permitirá, não aprovará, sequer como idéia, algo que ponha em risco a segurança da vida. Todos os que exercem um mandato popular têm o compromisso de ser o espelho da sociedade, nos seus conceitos, anseios e valores basilares. Propostas hediondas não se sustentam aos olhos da sociedade brasileira.
Quando a matéria for ao plenário da Casa, teremos coragem suficiente para rejeitar a manipulação de seres humanos introduzida pelo Senado.
O debate em torno das chamadas células-tronco tem-se desenvolvido através de afirmações das quais discordamos totalmente. Ao tomarem conhecimento de tais afirmações, é de bom senso que cada um ouça o outro lado. Assim sendo, esses grupos, utilizando-se de sofismas em seus argumentos, referem-se a nós, opositores, como pessoas preconceituosas, de conceitos arcaicos e impregnadas por fanatismo religioso. Quero deixar bem claro que minha argumentação pode ter, em parte, cunho religioso e político. Mas, como médico, quero enfatizar que esta argumentação tem fundamentos quase que exclusivamente científicos.
Diz-se que as células-tronco, por serem indiferenciadas, são capazes de se transformar em qualquer tipo de célula, adaptando-se a qualquer tecido. Diz-se que o implante de células-tronco está produzindo efeitos maravilhosos, por exemplo, em vítimas de doenças cardíacas. O que não se diz é que esse extraordinário sucesso não veio da utilização de células embrionárias, ou seja, de bebês humanos congelados, mas de células-tronco adultas, presentes na medula óssea e utilizadas em autotransplante.
Omite-se que as células tronco estão presentes não apenas nos embriões humanos, mas também no cordão umbilical, na placenta e em outras partes do corpo de um indivíduo adulto. E ainda, no autotransplante de células-tronco obtidas da medula óssea, utiliza-se em torno de 1 bilhão de células por mililitro. Injetam-se 40 mililitros de um concentrado dessas células na região lesada através de um cateter introduzido na artéria femoral, no caso de infarto do miocárdio ou doença de Chagas. Guardem bem este número, nobre pares: 1 bilhão, 1 bilhão de células-tronco por mililitro. Ao se injetarem 40 mililitros, utilizam-se 40 bilhões de células-tronco.
O Sr. Pastor Frankembergen – Permite-me V.Exa. um aparte?
O SR. ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO – Com prazer, Excelência.
O Sr. Pastor Frankembergen – Deputado, estou ouvindo atentamente o pronunciamento de V.Exa. e quero parabenizá-lo pela clareza. Também chamo a atenção dos nobres pares para o projeto sobre biossegurança, um tanto complexo, principalmente no ponto em que se refere às pesquisas em células-tronco embrionárias. Compartilho da idéia de V.Exa., sei do seu grau de conhecimento do assunto e também de sua fé como católico devoto. Sou evangélico e também tenho fé. Mas não estamos aqui falando apenas porque temos fé, mas porque se trata de uma questão coerente. Quero parabenizá-lo uma vez mais porque V.Exa. é médico e conhece bem a ciência. O que nos chama a atenção é que pesquisas com relação a células-tronco embrionárias já vêm sendo executadas em outros países, e até a presente data, depois de 10 anos de pesquisa, infelizmente não se tem obtido resultados como os alcançados com células-tronco adultas. O fato de que as pesquisas em outros países não chegaram a nenhum resultado nos deixa mais à vontade para defender que a pesquisa com células-tronco embrionárias não pode ser aprovada por esta Casa. Temos convicção de que a pesquisa feita com células-tronco adultas tem sido aprovada, inclusive no Brasil, com resultados positivos. Cito como exemplo o caso daquela senhora, salvo engano, do Rio de Janeiro, que, após problema de saúde, se submeteu a injeção de células-tronco, com resultado altamente positivo. Isso mais uma vez demonstra que estamos no caminho certo. Infelizmente, o Senado Federal tomou a decisão de mudar o que havíamos aprovado nesta Casa. Aliás, essa prática é um mal que, a partir do ano que vem, pois o ano já está findando, temos de mudar. O Senado, como casa revisora, infelizmente tem feito o papel de legisladora mais do que esta Casa, que representa o povo. O Senado Federal representa o Estado; a Câmara dos Deputados, o povo. Estamos aqui para defender o povo, a vida, como V.Exa. faz dessa tribuna. Parabenizo V.Exa. uma vez mais. Pode contar conosco, com nosso empenho e nosso trabalho para defender a vida. Jamais seremos contrários a algo que venha beneficiar aqueles que têm problema; no entanto, temos que respeitar a vida. A partir do momento em que não há prova suficiente de que um embrião não é uma vida, temos que defendê-lo. Quando se provar que um embrião não é uma vida, serei favorável. Mas minha convicção é de que o embrião realmente é uma vida. Se não fosse uma vida, seria uma célula morta. E, se as células-tronco embrionárias não fossem vivas, não estariam sendo pesquisadas. Parabéns, Deputado, continue lutando. Estaremos a seu lado.
O SR. ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO – Muito obrigado, Deputado Pastor Frankembergen, por suas palavras, que incorporo ao meu pronunciamento.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estima-se que haja, ao todo, no Brasil, cerca de 30 mil embriões humanos congelados, cada um deles capaz de fornecer, depois de destruído, apenas 150 células. Façamos as contas: 30 mil vezes 150 são 4,5 milhões de células. Esse é o número total de células disponíveis em nossos laboratórios. O que são 4,5 milhões em comparação com 40 bilhões necessários em um único transplante? Ainda que todos os embriões humanos atualmente congelados fossem destruídos, o número de células resultantes de seus cadáveres seria irrisório em comparação com o necessário para uma única injeção!
Dizer que o descarte e a manipulação de tais seres humanos vão fazer milagres “científicos” e que tais embriões têm um futuro promissor para as pesquisas é simplesmente uma utopia!
Como se não bastasse o número insignificante de células que tais seres humanos, uma vez condenados ao extermínio, poderiam fornecer, convém lembrar que não haveria como evitar a rejeição.
A ilustre pesquisadora da Universidade Federal de São Paulo Alice Teixeira Ferreira pergunta ironicamente se se pretende obrigar os indivíduos receptores a tomar substâncias imunossupressoras o resto da vida, a fim de se impedir a rejeição. Acrescenta a especialista em biologia celular que há grande probabilidade de geração de tumores, em decorrência de alteração do material genético de tais células embrionárias. E que o risco é maior ainda quando as células vêm de embriões chamados de “inviáveis” pelo inciso I do art. 5º do substitutivo do Senado.
Até mesmo o pesquisador da Universidade de São Paulo Alysson Renato Muotri, ardente defensor do uso de células-tronco embrionárias, admite: “Vejo a terapia como uma coisa ainda distante. Não podemos achar que vamos transplantar células-tronco embrionárias para um adulto e curar o mal de Parkinson. Um adulto pode morrer, pode ter rejeição, pode desenvolver um tumor“.
Os defensores da destruição de embriões humanos esquecem-se de dizer que até hoje ninguém foi curado a partir das células de tais embriões. Tudo não passa de meras conjeturas, simples hipóteses.
Ao contrário, o autotransplante de células-tronco adultas tem-se mostrado muito eficiente. Não se trata de utopia, mas de realidade. “Desde 2001” – diz Alice Teixeira Ferreira – “pesquisadores do Instituto do Milênio de Bioengenharia Tecidual vêm tirando pacientes da fila do transplante cardíaco com o sucesso do autotransplante de células-tronco adultas“.
Por que trocar um tratamento ético e bem-sucedido por outro antiético e de sucesso duvidoso? O objetivo é certamente arranjar um pretexto para livrar as geladeiras dos laboratórios, ocupadas com seres humanos “indesejáveis”, criopreservados com alto custo. Há ainda outro objetivo, que não deve ser esquecido: abrir precedente para a legalização do aborto, tão avidamente desejado por certos grupos que se dizem defensores dos direitos humanos.
O projeto de lei de biossegurança não pode ser aprovado tal como está, na forma do substitutivo vindo do Senado, porque não admitimos morte de bebês que estão por nascer. Não admitimos a destruição de embriões ditos inviáveis, bem como a prática do aborto de anencéfalos ou portadores de outras doenças graves.
Tivemos o prazer de comemorar a cassação pelo Supremo Tribunal Federal da liminar que autorizava tal prática execrável, e nós mesmos, legisladores, não podemos abrir espaço.
Não passa de enorme hipocrisia falar em defesa da vida trazendo deficientes físicos para as sessões legislativas, fazendo promessas mirabolantes com as supostas pesquisas com embriões humanos.
Para concluir, faço aos nobres colegas um ardente apelo: não se deixem enganar pelos argumentos apresentados por todos aqueles que estão empenhados na destruição de vidas humanas.
Que Deus nos abençoe.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.