(a tentativa de um terceiro governo Lula)
Talvez até 2010 o presidente Lula não consiga legalizar o aborto no Brasil. Mas não se pode deixar de admitir que até agora ele fez todo o possível para instaurar a cultura da morte em nosso país. Felizmente a Constituição Federal veda um terceiro mandato presidencial (art. 14, § 5º). No dia 28 de maio de 2009, porém, o deputado Jackson Barreto (PMDB/SE) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição nº 367 de 2009 (PEC 367/2009), pretendendo alterar o artigo 14, § 5º, de modo a permitir mais um período de governo ao presidente:
“O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser eleitos para até dois períodos imediatamente subseqüentes”.
Segundo o deputado, a proposta não pretende permitir a permanência indefinida do presidente no poder — imagine!,— “mas apenas a possibilidade de até três mandatos sucessivos”[1]. Ora, nenhum cristão, coerente com suas promessas batismais e, por conseguinte, defensor da vida humana, poderia cogitar em aprovar um terceiro governo Lula. No entanto, a PEC 367/2009 obteve um número considerável de assinaturas, inclusive de deputados comprometidos com a defesa da vida: 183 assinaturas consideradas válidas. Porém, naquela mesma noite 17 deputados retiraram seus nomes. Restaram 166 assinaturas, quando seriam necessárias no mínimo 171 (a terça parte dos deputados) para que a PEC fosse apreciada.
No dia 29 de maio, a Mesa Diretora, verificada a insuficiência de assinaturas, devolveu a proposta ao autor, que terá cinco sessões ordinárias a partir de 01/06/2009 para apresentar recurso. Confira a seguir a lista dos 166 que assinaram a PEC do terceiro mandato[2], distribuídos por Unidade da Federação:
|
DEPUTADO |
PARTIDO |
UF |
|
GLADSON CAMELI |
PP |
AC |
|
NILSON MOURÃO |
PT |
AC |
|
PERPÉTUA ALMEIDA |
PCdoB |
AC |
|
SERGIO PETECÃO |
PMN |
AC |
|
AUGUSTO FARIAS |
PTB |
AL |
|
BENEDITO DE LIRA |
PP |
AL |
|
CARLOS ALBERTO CANUTO |
PMDB |
AL |
|
GIVALDO CARIMBÃO |
PSB |
AL |
|
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA |
PR |
AL |
|
OLAVO CALHEIROS |
PMDB |
AL |
|
ÁTILA LINS |
PMDB |
AM |
|
SABINO CASTELO BRANCO |
PTB |
AM |
|
VANESSA GRAZZIOTIN |
PCdoB |
AM |
|
DALVA FIGUEIREDO |
PT |
AP |
|
FÁTIMA PELAES |
PMDB |
AP |
|
JURANDIL JUAREZ |
PMDB |
AP |
|
LUCENIRA PIMENTEL |
PR |
AP |
|
SEBASTIÃO BALA ROCHA |
PDT |
AP |
|
ALICE PORTUGAL |
PCdoB |
BA |
|
COLBERT MARTINS |
PMDB |
BA |
|
DANIEL ALMEIDA |
PCdoB |
BA |
|
EDIGAR MÃO BRANCA |
PV |
BA |
|
EDSON DUARTE |
PV |
BA |
|
GERALDO SIMÕES |
PT |
BA |
|
JOÃO CARLOS BACELAR |
PR |
BA |
|
JOSÉ ROCHA |
PR |
BA |
|
JOSEPH BANDEIRA |
PT |
BA |
|
LUIZ ALBERTO |
PT |
BA |
|
LUIZ BASSUMA |
PT |
BA |
|
MÁRCIO MARINHO |
PR
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