(“… perseveravam unânimes em oração … com Maria” – At 1,14)
Em 16 de outubro de 1996, cerca de 3.000 pessoas ocuparam a Praça dos Três Poderes vindas em caravana de Anápolis e adjacências, a fim de protestar contra a iminente legalização do aborto.
Em 20 de agosto de 1997, depois de muitos adiamentos, foi votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 20/91, que pretendia obrigar os hospitais a praticar aborto nos dois casos proibidos, mas não punidos pelo nosso Código Penal. Dom Manoel Pestana Filho estava presente na sala, assim como várias pessoas vindas em quatro ônibus da Diocese da Anápolis. No entanto, na hora da votação nominal, houve um empate: 23 votos favoráveis e 23 votos contrários. Prevaleceu então o voto da relatora Deputada Zulaiê Cobra (PSDB/SP), que já havia votado, e o projeto foi aprovado na Comissão.
Fiquei muito abalado com o resultado. Na viagem de volta, lembrei-me de que, quando em minha adolescência estudara sobre a Segunda Guerra Mundial, o livro texto dizia que os Estados Unidos fabricavam um navio por dia e um avião a cada cinco minutos (!). Se essa informação for verdadeira, demonstra um desejo obsessivo de vencer a guerra. Fiz o propósito de ter o mesmo desejo de defender a vida.
Hoje, mais de vinte anos depois, os fautores da cultura da morte ainda não alcançaram seus propósitos. Deslocaram o campo de batalha do Congresso Nacional (onde eles não teriam a menor chance de vencer) para o Supremo Tribunal Federal. Em vez de 513 deputados e 81 senadores eleitos pelo povo, agora são onze Ministros, todos eles indicados pelo Presidente da República e nenhum deles com mandato popular, que decidem sobre a vida ou a morte dos inocentes.
Interpretando, reinterpretando e “desinterpretando” a Constituição, eles concluíram, em 2012, que o aborto de uma criança anencéfala não se enquadrava no crime de aborto (ADPF 54). A proibição do aborto em tal caso seria inconstitucional (!).
Em novembro de 2016, julgando um pedido de habeas corpus em favor de uma quadrilha que praticava abortos (HC 124.306-RJ), o Ministro Luís Roberto Barroso, da Primeira Turma, aproveitou a ocasião para dizer, em seu voto-vista, que a Constituição não protege a criança até os três meses de concebida (!). Assim, a proibição do aborto no primeiro trimestre seria inconstitucional e esta seria mais uma razão (além das razões processuais) pela qual os acusados deveriam ser postos em liberdade. O voto de Barroso foi acompanhado pelo de Rosa Weber e Edson Fachin. Marco Aurélio e Luiz Fux também votaram pela soltura dos acusados, mas não se pronunciaram sobre a não existência do crime de aborto. Ou seja, por maioria, a Primeira Turma da Suprema Corte entendeu que não há crime se o aborto é praticado até o terceiro mês de gestação. Essa foi uma declaração incidental de inconstitucionalidade e valeu apenas para o caso tratado.
Para dar a essa decisão um efeito vinculante e estendê-la a todos os praticantes de aborto, em 8 de março de 2017 (dia internacional da mulher), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) propôs diante da Suprema Corte a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442 (ADPF 442). O pedido do PSOL é “interpretar” o Código Penal “conforme a Constituição” de modo excluir a incriminação do aborto “nas primeiras doze semanas”. A relatora do processo é a Ministra Rosa Weber, a mesma que havia acompanhado o voto-vista de Barroso em novembro de 2016. Pode-se prever que ela votará favoravelmente ao pedido.
Os preparativos estão sendo feitos para que o STF no Brasil desfira contra os cidadãos brasileiros um golpe semelhante ao desferido pela Suprema Corte dos Estados Unidos contra os cidadãos estadunidenses em 1973. Naquele ano, pela decisão Roe versus Wade, a “legalização do aborto” foi imposta a todos os cinquenta estados membros dos EUA, sem nenhuma participação do Congresso Nacional.
Antes do desfecho do golpe, para dar uma aparência de participação da sociedade, Rosa Weber convocou uma audiência pública, a ser realizada em junho de 2018, para discutir a descriminação do aborto nos três primeiros meses.
A oração
Um amigo sugeriu levar não três mil, mas cinco milhões de católicos para as ruas em protesto contra o aborto no STF.
Embora a mobilização popular seja necessária e louvável, convém lembrar, contudo, que o fator decisivo para a vitória é a oração. Conforme disse Davi a Golias, “não é pela espada nem pela lança que o Senhor concede a vitória, porque a guerra pertence ao Senhor” (1Sm 17,47). Segundo Judas Macabeu, “não faz diferença para o Céu salvar com poucos ou salvar com muitos. Pois a vitória na guerra não depende do tamanho do exército, mas da força que vem do Céu” (1Mc 3,18-19). Como, porém, obter a força do Céu?
Antes de subir ao Céu, Jesus disse aos discípulos: “Eu enviarei sobre vós o que o meu Pai prometeu. Por isso, permanecei na cidade até serdes revestidos da força do Alto” (Lc 24,49). Enquanto esperavam o Espírito Santo, que fizeram os Apóstolos? “Todos, unânimes, perseveraram na oração com algumas mulheres, entre as quais, Maria, a mãe de Jesus” (At 1,14). Examinemos cada elemento desse versículo.
No centro dele está a oração. A oração, porém, não era feita isoladamente, mas em comum, pois os discípulos oravam unânimes. Também não era uma oração esporádica, ocasional, mas perseverante. Por fim, os discípulos oravam com Maria, a mãe de Jesus.
E qual foi o resultado dessa oração unânime, perseverante e com Maria? “Tendo-se completado o dia de Pentecostes, estavam todos reunidos no mesmo lugar… E todos ficaram repletos do Espírito Santo” (At 2,1.4).
O terço em família
Transportemos essa conduta para os dias de hoje. Se quisermos receber o Espírito Santo, espírito da verdade (Jo 14,17) e da vida (Rm 8,2), que se opõe à mentira e à morte do aborto, devemos orar. Nossa oração deve ser comunitária, pois Jesus disse: “Onde dois ou três estiverem reunidos em meu nome, ali estou eu no meio deles” (Mt 18,20). Deve ser ainda uma oração perseverante, a exemplo dos Apóstolos, que esperaram por dez dias a vinda da força do Alto. Por fim, deve ser uma oração mariana, pois a presença de Maria entre eles foi fundamental.
Ora, o terço é uma oração mariana. Se for feita em comum e todos os dias, preenche todos os requisitos acima. Com razão o padre irlandês Patrick Peyton (1909-1992), fundador do movimento Cruzada do Rosário em Família, dizia: “a família que reza unida permanece unida”. Sou testemunha de que isso é verdade. Em minha casa, quando eu era criança ou adolescente, rezar o terço em família era algo como almoçar ou tomar banho. Rezávamos diariamente. Houve um tempo em que meu pai, que trabalhava das 8 às 16 horas, ia depois à faculdade e só retornava por volta das 23 horas. Nem por isso abandonávamos o terço em família. Esperávamos que o chefe da família chegasse para que rezássemos todos juntos antes de dormir. Adquirimos o mau hábito de dormir tarde, e também o bom hábito de nunca dormir sem antes rezarmos juntos o terço. Se não fosse o terço diário em família, eu agora não estaria exercendo meu ministério de sacerdote ordenado. A semente da vocação poderia ser lançada em meu coração, mas seria abafada pelos espinhos. Graças a Deus, meus pais tiveram o cuidado de perseverar unânimes com seus filhos na oração do terço e de tirar de casa as novelas de televisão, que já naquela época mostravam-se incompatíveis com a formação cristã que recebíamos.
Certa vez, enquanto participava de um encontro de jovens, tive grande dificuldade em responder à pergunta: “quais são os seus problemas?”. Simplesmente eu não achava “problemas” para contar. Percebi depois, ao confrontar minha família com a de outras pessoas, que eu habitava em um paraíso. Mas não poderia ser diferente. O Espírito Santo descera sobre nós e não permitiu que a divisão e o vício se instalassem.
A adoração eucarística
Se quisermos vencer esta luta contra “o homicida desde o princípio” (Jo 8,44), que está por trás de toda a campanha abortista, devemos usar armas espirituais. Entre elas não podemos esquecer o terço diário em família e a adoração ao Santíssimo Sacramento. A hora em que Jesus morreu, três horas da tarde, chamada “hora da misericórdia” é particularmente oportuna. Disse Jesus a Santa Faustina: “Nessa hora conseguirás tudo para ti e para os outros” (Diário, n. 1572).
Na sede do Pró-Vida de Anápolis, todos os dias, às 15 horas, no Oratório São José, como é chamada a nossa capela, diante do Santíssimo Sacramento exposto, rezamos primeiro o terço da misericórdia, em seguida o terço mariano, com os mistérios correspondentes ao dia da semana. Depois fazemos uma comunhão espiritual. Tudo isso dura aproximadamente trinta minutos. Ora, uma adoração eucarística de trinta minutos faz-nos lucrar uma indulgência plenária, nas condições de costume. Para isso, antes de fecharmos as portas do sacrário, rezamos um Pai Nosso e uma Ave Maria nas intenções do Santo Padre. Essa adoração diária tem produzido frutos visíveis.
Aprendemos – com certo atraso, mas aprendemos – que na oração está a solução de tudo. Quando não sabemos o que fazer, a resposta se encontra no sacrário onde Jesus se esconde sob a espécie do pão. Sem a oração, tudo é aparência e ilusão. Mas “com Jesus, tudo pode ser mudado pela força da oração”.
Anápolis, 9 de abril de 2018.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz.
Presidente do Pró-Vida de Anápolis