Decapitando o Papa

Em novembro de 2012, Dom Odilo Scherer, cardeal arcebispo de São Paulo e grão-chanceler da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) nomeou a professora Anna Maria Marques Cintra como reitora da instituição. Isso foi feito em respeito ao Estatuto da PUC-SP, que diz:

Art. 28 – São atribuições do Grão-Chanceler:

[…]

II – escolher e nomear o Reitor, dentre os professores de uma lista tríplice organizada e encaminhada pelo Conselho Universitário, nos termos dos arts. 15, inciso XXII e 29 deste Estatuto[1].

O Conselho Universitário havia elegido três nomes: Dirceu de Melo, Francisco Serralvo e Anna Maria Marques Cintra. Dom Odilo escolheu esta última. Alunos e professores se rebelaram porque a professora nomeada pelo Cardeal ocupava o terceiro lugar na lista. Mas tal rebelião não tinha sentido: se o grão-chanceler fosse obrigado a escolher o mais votado da lista tríplice, por que motivo haveria uma lista tríplice? Depois de se discutir o caso no Poder Judiciário, foi concedido à professora Anna Cintra o direito de ocupar o cargo de reitora.

Foi durante esse clima de rebeldia que a “Associação Teatro Oficina Uzyna Uzona” foi até o pátio central da PUC-SP, onde há uma grande Cruz, e fez uma encenação de decapitação do Papa Bento XVI.

O que ocorreu, conforme o vídeo[2], foi muitíssimo mais do que uma manifestação de descontentamento de estudantes pela nomeação da professora Anna Cintra. Foi um ato de gravíssimo ultraje e escárnio à pessoa do Papa Bento XVI e à fé católica.

A encenação começa com um trecho da “Ave-Maria” entoado diante da Cruz e de um boneco de grande tamanho, com uma mitra na cabeça, representando o Santo Padre. Entra então um homem com arma em punho gritando repetidas vezes “Golpistas não passarão!”[3]. Atores e espectadores repetem esse refrão até o barulho da explosão de uma bomba junto à Cruz. Segue-se a conversa com o boneco, a quem os atores escarnecem chamando-o de “Dona Benta”. Novamente ao som da “Ave-Maria”, o boneco fala, com sotaque estrangeiro, pedindo atenção para os novos “mandamentos”. Após o anúncio de cada “mandamento”, atores e espectadores vaiam. As vaias dirigem-se à virtude da castidade e ao respeito pela vida intrauterina. A proibição da fornicação, da anticoncepção, do homossexualismo, da pornografia e do aborto, tudo isso é objeto de zombaria. Ao fim, um ator munido de uma motosserra corta a cabeça do boneco sob os aplausos frenéticos dos espectadores. Após a execução capital, segue-se uma dança na presença do boneco decapitado e da Cruz.

Os atores, facilmente reconhecíveis pelo vídeo, uma vez que pertencem à Associação Teatro Oficina Uzyna Uzona (www.teatroficina.com.br), incorreram no crime previsto no artigo 208 do Código Penal:

Art. 208 – Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:

Pena – detenção, de um mês a um ano, ou multa.

A conduta também não está longe da tipificada no artigo 286, ou seja, a incitação ao crime, em particular ao crime de homicídio e ao de injúria. A gravidade do fato aumenta por ter sido praticado dentro de uma universidade pontifícia e às vésperas da chegada do Santo Padre ao Brasil por ocasião da Jornada Mundial da Juventude Rio 2013. Se nenhuma providência for tomada, os fautores da “cultura da morte” poderão sentir-se encorajados não só a renovar as agressões morais à pessoa do Papa, mas até a atentar contra a sua vida!

Diante de tais acontecimentos, objeto de indignação nacional e internacional, impõe-se o início de uma ação penal pública, prerrogativa e dever do Ministério Público, conforme reza a Constituição Federal (art. 129, I, CF), sob pena de prevaricação (art. 319, CP).

Desagravo a Dom Odilo Scherer

Excelentíssimo Cardeal Dom Odilo Scherer

Digníssimo Arcebispo de São Paulo (SP)

Manifestamos nossa solidariedade a Vossa Eminência no triste episódio de rebelião de alunos e professores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo contra a nomeação da professora Anna Maria Marques Cintra como reitora, em perfeita conformidade com o Estatuto da instituição.

Manifestamos ainda nosso pasmo e assombro diante do inqualificável ultraje e escarnecimento à pessoa do Papa Bento XVI feito ao ar livre dentro da Universidade pela “Associação Teatro Oficina Uzyna Uzona” num ato denominado “ocupação da PUC-SP pela democracia”. Segundo o vídeo, disponível em http://vimeo.com/54748381 e http://www.youtube.com/watch?v=rhxZupJ08Z8, os “atores” conversam com um boneco de grande tamanho representando o Santo Padre, chamam-no injuriosamente de “Dona Benta”, escarnecem longamente dos Dez Mandamentos e simplesmente cortam a cabeça do boneco com uma motosserra.

Além de incorrerem na pena do artigo 208 do Código Penal, (“ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo”), os participantes do macabro espetáculo infringiram gravemente a disciplina da Universidade, em especial causando danos ao patrimônio moral da instituição (art. 127, III, Estatuto da PUC-SP). E tudo isso às vésperas da visita do Santo Padre ao Brasil por ocasião da Jornada Mundial da Juventude Rio 2013!

Pedimos a Vossa Eminência que, nos termos dos artigos 133 e seguintes do Estatuto da Universidade, solicite à Magnífica Reitora a instauração de uma sindicância e de um processo administrativo para apurar os fatos e aplicar as sanções disciplinares aos autores do ultraje que estejam sob sua jurisdição.

Pedimos ainda que a Universidade, por seu órgão jurídico, promova a competente ação de responsabilidade civil por danos morais contra a “Associação Teatro Oficina Uzyna Uzona”.

Convém lembrar às autoridades da PUC-SP que o fato ultrapassou os limites de uma rebelião contra a nomeação da Reitora e atingiu a pessoa do Sumo Pontífice e a honra de todos os que professam a fé católica.

Desde já comprometemo-nos a manter nossa solidariedade a Vossa Eminência diante de todas as possíveis críticas que possa sofrer por esse ato de coragem.

Pedindo sua bênção, subscrevemo-nos.

Notícia-crime ao Ministério Público de São Paulo

Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça de São Paulo

Vimos à presença de Vossa Excelência relatar os fatos que seguem e pedir o início de uma ação penal em face dos responsáveis.

Foi postado no dia 02 de dezembro de 2012 em
http://vimeo.com/54748381 e no dia 25 de dezembro de 2012 em http://www.youtube.com/watch?v=rhxZupJ08Z8 um vídeo intitulado “Decapitando o Papa na PUC”, que apresenta uma encenação teatral ao ar livre feita pela “Associação Teatro Oficina Uzyna Uzona” na “ocupação da PUC-SP pela democracia”. O que ocorreu, conforme o vídeo, foi um ato de gravíssimo ultraje e escarnecimento à pessoa do Papa Bento XVI e à fé católica. Os “atores” conversam com um boneco de grande tamanho representando o Santo Padre, chamam-no injuriosamente de “Dona Benta”, escarnecem longamente os Dez Mandamentos e, por fim, simplesmente cortam a cabeça do boneco com uma motosserra.

Os agentes, facilmente reconhecíveis pelo vídeo, uma vez que pertencem à Associação Teatro Oficina Uzyna Uzona (www.teatroficina.com.br), incorreram no crime previsto no artigo 208 do Código Penal (“Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa…”), de ação pública incondicionada. Sua conduta também não está longe da incitação ao crime (art. 286, CP), em particular ao crime de homicídio e injúria.

Considerando como circunstâncias agravantes o lugar em que o delito foi praticado (dentro de uma Universidade Pontifícia) e a ocasião em que foi praticado (na proximidade da visita do Santo Padre ao Brasil), solicitamos a oferta de denúncia aos responsáveis, o que constitui prerrogativa e dever do Ministério Público.

Atenciosamente, subscrevemo-nos.

Anápolis, 11 de fevereiro de 2013.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis