Desconstrução da heteronormatividade

11/01/2011

(para não dizer destruição da família)

Após a eleição de Dilma Rousseff, houve notícias tristes, mas não surpreendentes. Os últimos dias do governo Lula destacaram-se por uma série de medidas em favor do homossexualismo. No ministério composto por Dilma, encontramos a defesa da descriminalização do aborto e do uso de drogas, assim como o combate à “homofobia”. Em 6 de janeiro de 2011, foi publicada no Diário Oficial da União a resolução 1957/2010 do Conselho Federal de Medicina, que estendeu a duplas homossexuais o direito à “reprodução assistida”[1]. O Ministério do Turismo prevê neste ano um incentivo ao turismo homossexual, baseado em um acordo assinado entre Abrat GLS (Associação Brasileira de Turismo para Gays, Lésbicas e Simpatizantes) e a Embratur em 21/10/2010 [2].

O que foi feito do PNDH-3?

Em 21/12/2009, o presidente Lula presenteou os brasileiros com Decreto 7037/2009, que aprovou o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)[3]. No programa constava explicitamente “apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos” (Eixo orientador IV, diretriz 9, objetivo estratégico III ação programática g). Atendendo a protestos, em 12/05/2010 Lula resolveu suavizar o texto, com o decreto 7170/2010: “considerar o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde”. O conteúdo permaneceu o mesmo, embora velado, pois toda vez que o governo se refere ao aborto como tema de “saúde pública” não se refere à saúde do bebê em gestação, mas à saúde da gestante que sofre danos em razão de abortos “mal feitos”. Permanece, portanto, o propósito de descriminalizar o aborto e praticá-lo no SUS.

O mesmo decreto 7170/2010 resolveu recuar (ao menos, por enquanto), no propósito de “desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União” (Eixo orientador III, diretriz 10, objetivo estratégico VI, ação programática c).

No entanto, o PNDH-3 permaneceu intacto em seu propósito de “apoiar projeto de lei que disponha sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo” e “promover ações voltadas à garantia do direito de adoção por casais homoafetivos” (Eixo orientador III, diretriz 10, objetivo estratégico V, ações programáticas b, c), bem como de “garantir os direitos trabalhistas e previdenciários de profissionais do sexo por meio da regulamentação de sua profissão” (Eixo Orientador III, diretriz 7, objetivo estratégico VI, ação programática n). O propósito do PNDH-3 em relação à família resume-se no seguinte: “reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares (sic) constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com base na desconstrução da heteronormatividade (sic)” (Eixo orientador III, diretriz 10, objetivo estratégico V, ação programática d).

Em vez de destruir, “desconstruir”. “Heteronormatividade” é a regra, absurda para o governo, segundo a qual homens só se casam com mulheres, e mulheres só se casam com homens. É preciso destruir (ou “desconstruir”) essa regra, reconhecendo outras formas de família, o que significa, na verdade, destruir a família natural. A família assim deixa de ser o “santuário da vida”[4] e passa a designar qualquer aglomerado de pessoas (no futuro, também animais?), com qualquer tipo de comportamento sexual (incluindo a pedofilia?), orientado ou não à procriação. A vida deixa de ser sagrada, para ser o produto do encontro casual de um macho e uma fêmea da espécie humana. A promoção do aborto é coerente com a defesa da desestruturação da família. Ambas são bandeiras de nosso governo petista.

Mais de R$ 300 milhões contra a “homofobia”

Segundo Lula, homofobia é uma “doença perversa”[5] que leva os brasileiros a não aceitarem com naturalidade o vício contra a natureza. Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, 99% dos brasileiros maiores de 16 anos têm essa “doença”[6]. Os sintomas são vários: desde franzir a testa diante das obscenidades de uma Parada Gay até não admitir um candidato homossexual em um seminário ou casa religiosa. Em 23 de novembro de 2010, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou uma emenda ao orçamento de R$ 302,8 milhões para iniciativas de apoio à “prevenção e combate à homofobia”[7].

Criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação

Para combater os 99% dos brasileiros doentes de “homofobia”, em 9 de novembro de 2010, o presidente Lula criou, por meio do decreto 7388/2010, um Conselho Nacional de Combate à Discriminação [8], composto apenas pela elite daquele um por cento que não tem essa doença. Sua finalidade é “formular e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito nacional, voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT” (art. 1º, decreto 7388/2010).

Benefícios previdenciários para duplas homossexuais

Em 9 de dezembro de 2010, o Ministério da Previdência Social assinou a Portaria 513/2010 [9], que passa a enquadrar as duplas homossexuais no conceito de “união estável” para fins previdenciários. Sem dúvida, mais um passo em direção ao reconhecimento do “casamento” entre pessoas do mesmo sexo.

“Kit gay” para crianças e adolescentes nas escolas

O Ministério da Educação e Cultura pretende forçar as escolas a corromper os adolescentes, apresentando a conduta homossexual como aceitável e a conduta “homofóbica” como abominável. Para este fim, foi produzido um “kit de material educativo [?] composto de vídeos, boletins e cartilhas com abordagem do universo de adolescentes homossexuais que será distribuída para 6 mil escolas da rede pública”. Parte do material foi exibida em 23 de novembro de 2010 na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, durante o seminário “Escola sem Homofobia”. O vídeo “Encontrando Bianca” apresenta um jovem de 15 anos, chamado José Ricardo, que insiste em se vestir de menina e ser chamado de Bianca. Ele aparece como vítima de perseguições “homofóbicas” e sofre dilema no momento de escolher o banheiro feminino em vez do masculino. A versão feminina da peça audiovisual mostra duas meninas “namorando”. Os produtores ficaram três meses discutindo sobre até onde deveria entrar a língua na cena do beijo lésbico [10].

Ministra Iriny defende o direito de a mulher “decidir”

Iriny Lopes, petista, escolhida por Dilma para ocupar o cargo de ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, declarou à Folha de São Paulo: “não vejo como obrigar alguém a ter um filho que ela não se sente em condições de ter. […] Ninguém defende o aborto, trata-se de respeitar uma decisão que, individualmente, a mulher venha a tomar”. No 3º Congresso Nacional do PT, em 2007, Iriny havia defendido a proposta de descriminalização do aborto, que se transformou em resolução do Partido [11].

Ministra Maria do Rosário promete cumprir PNDH-3

Maria do Rosário, petista, nomeada ministra da Secretaria de Direitos Humanos, em seu discurso de posse de 3 de janeiro de 2011, prometeu cumprir as metas do PNDH-3 e combater a “homofobia”[12].

Ministro Cardozo quer discutir descriminalização do uso de drogas

Em 5 de janeiro de 2011, o novo Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo declarou que é favorável a uma discussão pública sobre a descriminalização do uso de drogas. Para ele, o assunto “precisa ser colocado para a sociedade”[13].

PLC 122/2006: a incriminação da “homofobia”

Para o governo, opor-se ao homossexualismo não é apenas uma “doença perversa” que precisa ser curada, nem somente uma falta de educação que deve ser remediada com vídeos (des)educativos. O sonho do governo é transformar a “homofobia” em crime, instaurando o terror sobre a esmagadora maioria dos brasileiros ditos “homofóbicos”. É isso o que pretende o PLC 122/2006, que o PT lamenta não ter conseguido aprovar até o final de 2010. É possível desarquivar o projeto, caso haja o requerimento de um terço dos senadores. Uma vez desarquivado, o PLC 122/2006 poderá continuar a tramitar pelo Senado.

Conclusão

O Brasil ainda não tem a eutanásia da Holanda, o “casamento” de homossexuais da Espanha nem o aborto dos Estados Unidos. Embora haja países mais moralmente corrompidos que o nosso, o governo brasileiro se destaca, desde a ascensão do PT em 2003, por uma campanha ininterrupta e onipresente em favor da corrupção das crianças, da destruição da família e da dessacralização da vida. Para nossa vergonha, é difícil imaginar, em todo o planeta, um governo que mais tenha investido na construção da cultura da morte.

Anápolis, 11 de janeiro de 2011

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Presidente do Pró-Vida de Anápolis