WALTER MORAES, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, falecido em 1997. Foi a maior autoridade brasileira em direitos da personalidade.
MORAES, Walter. O problema da autorização judicial para o aborto. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. 99, ano 20, p. 19-29, mar./abr. 1986. O primeiro artigo jurídico no Brasil que trata, com propriedade, da não existência do aborto legal.
WALTER MORAES, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, falecido em 1997. Foi a maior autoridade brasileira em direitos da personalidade.
MORAES, Walter. A farsa do aborto legal. Brasília, DF, 1997. Conferência proferida no seminário do mesmo nome, no Espaço Cultural da Câmara dos Deputados, em 24 set. 1997. É uma espécie de resumo atualizado do artigo publicado em 1986. Poucos meses depois, o desembargador faleceria.
JAQUES DE AMARGO PENTEADO, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo.
PENTEADO, Jaques de Camargo. O devido processo legal e o abortamento. In: DIP, Ricardo Henry Marques; PENTEADO, Jaques de Camargo (Org.). A vida dos direitos humanos: bioética médica e jurídica. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1999, p. 145-183.
RICARDO HENRY MARQUES DIP, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
DIP, Ricardo Henry Marques. Sobre o aborto legal: compreensão reacionária da norma versus busca progressiva do direito. In: DIP, Ricardo Henry Marques; PENTEADO, Jaques de Camargo (Org.). A vida dos Direitos Humanos: bioética médica e jurídica. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1999. p. 355-402.
RICARDO HENRY MARQUES DIP, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
DIP, Ricardo Henry Marques. O direito à vida no sistema americano: o Pacto de São José da Costa Rica. In: CUNHA, Paulo Ferreira da; DIP, Ricardo Henry Marques. Propedêutica jurídica: uma perspectiva jusnaturalista. Campinas: Millenium, 2001, p. 72-76.
RICARDO HENRY MARQUES DIP, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
DIP, Ricardo Henry Marques. A vida, um bem não negociável. 9 dez. 2013. É o mais atualizado artigo sobre a não existência do aborto “legal” no Brasil. A versão original do estudo foi já publicada na revista “Derecho Público Iberoamericano”, abo II, nº 3, de outubro de 2013 (p. 13-37), revista essa editada pelo Centro de Justicia Constitucional da Universidad del Desarollo, Santiago do Chile.
J. B. DE OLIVEIRA E COSTA JÚNIOR, Catedrático de Medicina Legal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
COSTA JÚNIOR, João Batista de O. Por quê, ainda, o abôrto terapêutico? Revista da Faculdade de Direito da USP, São Paulo, v. IX, p. 312-330, 1965. Preleção inaugural dos Cursos Jurídicos da Faculdade de Direito da USP de 1965.
BUSSÂMARA NEME Professor Emérito das Faculdades de Medicina USP e UNICAMP Professor Titular de Clínica Obstétrica Faculdade de Medicina de Sorocaba (PUC)
NEME, Bussâmara. Carta (dez perguntas sobre o DIU) . São Paulo, SP, 22 jun. 1998. Uma demonstração irrefutável do efeito abortivo do dispositivo intra-uterino.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
CRUZ, Luiz Carlos Lodi da. O princípio da ação com duplo efeito e sua aplicação à gravidez ectópica. Anápolis, Múltipla Gráfica, 2009. Dissertação de Mestrado (“Licenza”) apresentada na Faculdade de Bioética do Ateneu Pontifício Regina Apostolorum, Roma, em 24 abr. 2009.