(uma vida dedicada à anticoncepção)

No próximo mês de setembro, fará 60 anos que falecia Margaret Sanger, a mulher que dedicou sua vida a liberar e promover a anticoncepção.

A separação dos dois significados do ato conjugal – o unitivo e o procriador[1] – é uma antiga prática, já descrita e condenada no livro do Gênesis: Onã, filho de Judá, “derramava o sêmen na terra” (Gn 38,9) e seu pecado (chamado onanismo ou coito interrompido) foi punido por Deus com a morte.

Hoje, com a ampla difusão da pílula anticoncepcional, é difícil imaginar que um dia a anticoncepção tenha sido proibida e equiparada à pornografia; que as famílias decentes jamais admitissem tal coisa e fossem abertas aos filhos. Mas era assim nos Estados Unidos no início do século XX. Enfrentar tal proibição e liberar a informação e prática dos meios anticoncepcionais foi a meta de toda a vida de uma enfermeira, nascida em Nova Iorque em 1879, filha de imigrantes irlandeses: Margaret Sanger.

Em 1914, Sanger iniciou um periódico mensal de oito páginas com o título: “The woman rebel: no gods, no masters” (A mulher rebelde: sem deuses e sem mestres). Ela protestava contra a abertura à vida do ato conjugal, e defendia e ensinava meios de torná-lo infecundo[2].

No mesmo ano, escreveu um panfleto de 16 páginas chamado “Family limitation” (Limitação da família), em que ensinava com detalhes vários meios anticoncepcionais, entre eles o capuz cervical, que ela considerava “um dos mais seguros métodos para impedir a concepção”[3].

“A mulher rebelde” e “Limitação da família” foram apreendidos pela polícia, com base na Lei Comstock, de combate ao vício, que proibia o envio ou recebimento pelo correio de materiais obscenos.

Em 1916, Sanger abriu sua primeira clínica de controle de natalidade (“birth control”), no distrito de Brooklin, Nova Iorque. Mas, nove dias depois foi presa por entregar um panfleto de controle de natalidade a uma polícia feminina vestida à paisana. Posta em liberdade, ela foi presa uma segunda vez, e a clínica foi fechada após um mês de funcionamento.

Sanger enfrentava a lei e não se importava em ser processada ou presa. Pelo contrário, a prisão servia para chamar a atenção para sua causa (foi presa oito vezes) e o processo judicial servia de ocasião para que os tribunais interpretassem a lei de maneira flexível, abrindo brechas para a anticoncepção. Assim, em 1918, a Corte de Apelação de Nova Iorque permitiu que os médicos em Nova Iorque prescrevessem anticoncepcionais.

Em 1917, Sanger publicou a primeira edição de “Birth Control Review” (Revista de Controle de Natalidade), que seria publicada mensalmente até 1940, sendo Sanger sua editora até 1929. Seu pensamento anticoncepcional facilmente se uniu ao ideal eugenista de criar uma raça superior, impedindo a procriação dos menos aptos, considerados ervas daninhas humanas (human weeds).

Em 1919, publicou o livro “Woman and the new race” (A mulher e a nova raça). Eis uma citação desse livro contra as famílias numerosas:

Muitos pensarão, talvez, que é inútil continuar a demonstrar a imoralidade das famílias grandes, mas como ainda existe prova abundante disponível, pode-se oferecê-la para aqueles que encontram dificuldade em ajustar velhas ideias aos fatos. A coisa mais misericordiosa que uma família grande faz por um de seus membros infantis é matá-lo[4].

Em 1921, fundou a “American Birth Control League” (Liga Americana de Controle de Natalidade), com oito objetivos oficiais. O quarto objetivo era “a esterilização dos insanos e dos débeis mentais e o encorajamento dessa cirurgia sobre afetados por doenças hereditárias ou transmissíveis”[5].

Em 1922, escreveu o livro “The pivot of civilization” (O eixo da civilização), em que condenou inteiramente a ação caridosa. No seu capítulo 5 – “A crueldade da caridade” – dizia:

Favorecer o imprestável às expensas do bom é de uma crueldade extrema. É acumular deliberadamente misérias para as futuras gerações. Não existe maior maldição para a posteridade que o legado de uma crescente população de imbecis[6].

Em 1923, para explorar a brecha judicial de 1918, Sanger criou o “Clinical Research Bureau” (Bureau de Pesquisa Clínica), que foi a primeira clínica de controle de natalidade que pôde prescrever anticoncepcionais diretamente aos pacientes. Era composta por médicas e enfermeiras. Recebeu uma grande doação de John Rockfeller II e sua família, a qual continuaria a financiar sua causa durante décadas.

Em 1933, Sanger encomendou diafragmas do Japão a fim de desafiar a lei e criar um caso judicial. Os diafragmas foram confiscados, mas em 1936 a Corte de Apelação do Segundo Circuito decidiu que os anticoncepcionais poderiam ser prescritos por médicos em todo os EUA (e não apenas em Nova Iorque). Com base nessa sentença, a Associação Médica Americana (AMA) passou a adotar a anticoncepção como um serviço médico e como um componente dos currículos escolares de Medicina.

Em 1939, a Liga Americana de Controle de Natalidade uniu-se ao Bureau de Pesquisa Clínica, dando origem à “Birth Control Federation of America” (Federação de Controle da Natalidade da América). Em 1942, o nome foi mudado para “Planned Parenthood Federation of America” (Federação de Planejamento Familiar da América).

Em 1948, Sanger fundou o “International Committee on Planned Parenthood” (Comitê Internacional de Planejamento Familiar), que se tornou, em 1952, a “International Planned Parenthood Federation (IPPF)” (Federação Internacional de Planejamento Familiar), conhecida como “a multinacional da morte”[7], hoje com filiais em mais de 150 países, incluindo o Brasil.

Em 1953, Sanger persuadiu a milionária Katharine McCormick a financiar as pesquisas do biólogo Gregory Pincus no desenvolvimento da primeira pílula anticoncepcional, que receberia o nome de Enovid. Em 1957, a “Food and Drug Administration (FDA)” (Agência de Controle de Alimentos e Medicamentos) aprovou o uso da “pílula” para curar desordens menstruais. Em 1960, aprovou-a para fins anticoncepcionais.

Em 1965, a Suprema Corte dos EUA, na sentença Griswold v. Connecticut, declarou que a Constituição protege o “direito à privacidade”, incluindo o direito de o casal usar anticoncepcionais.

Em 1966, morreu Margaret Sanger, antes de presenciar duas sentenças que seriam o coroamento de sua obra: a sentença Eisenstadt v. Baird (1972), que decretou que o “direito à igual proteção”, implica que os casais não casados possam usar anticoncepcionais; e a famosa sentença Roe v. Wade (1973), que afirmou que o “direito à privacidade” implica o direito ao aborto.

Assim, a anticoncepção entrou nos Estados Unidos e, logo após, o aborto. Era falacioso o discurso de Sanger de que a anticoncepção preveniria o aborto, tornando-o “desnecessário”. O espírito da anticoncepção é o mesmo que o do aborto: o egoísmo no ato conjugal, o fechamento a um terceiro e a recusa do sacrifício. O não querer conceber abriu caminho para matar o ser concebido. Hoje, a IPPF e suas filiais não apenas promovem a anticoncepção e a esterilização, como têm suas próprias clínicas de aborto, onde a legislação o permite, como é o caso dos EUA.

Anápolis, 17 de agosto de 2026.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Vice-presidente do Pró-Vida de Anápolis

[1] Há uma “conexão inseparável, que Deus quis e que o homem não pode alterar por sua iniciativa, entre os dois significados do ato conjugal: o significado unitivo e o significado procriador” (S. Paulo VI, Humanae Vitae, n. 12).

[2] “A Igreja ensina que qualquer ato matrimonial deve permanecer aberto à transmissão da vida” (S. Paulo VI, Humanae Vitae, n. 11)

[3] Margaret SANGER (1919a). Family Limitation, 9.ed. p. 12.

[4] Margaret SANGER. Woman and the new race, cap. 5, citado em Edwin BLACK, A guerra contra os fracos. São Paulo: A Girafa, 2003, p. 231. Destaque nosso.

[5] Edwin BLACK, A guerra contra os fracos, p. 229.

[6] Margaret SANGER. The pivot of civilization, p. 105, citado por Edwin BLACK, A guerra contra os fracos, p. 225.

[7] Célebre é o livro IPPF: a multinacional da morte, de Jorge Scala.