Pró-vida Anápolis

follow facebook

Quarta, 20 Janeiro 1999 00:00

A ditadura da minoria

Carta aberta ao Ministro da Justiça Renan Calheiros

Excelentíssimo Senhor Ministro.

A Comissão Revisora, que eu saiba, foi constituída para receber sugestões da sociedade e, de posse dela, redigir o texto definitivo do Anteprojeto do Código Penal. O que eu não sabia é que tal Comissão iria consultar a sociedade para fazer exatamente o contrário do que a sociedade quer.

Em várias visitas ao Ministério da Justiça em Brasília fiquei impressionado com o volume de correspondência recebida, de toda a parte do Brasil, protestando contra a criação do aborto legal (inclusive nos casos de eugenia), contra a descriminalização da bigamia, do adultério e da manutenção de prostíbulos, contra a diminuição da pena da eutanásia e contra a redução da pena do auto-aborto à ridícula detenção de um a nove meses (em certos casos, menor que a pena prevista para quem mata um tatu-canastra ou um mico-leão).

Se, contrariando todas as perspectivas, o ex-ministro íris Rezende perdeu as eleições ao cargo de governador do Estado de Goiás, um dos fatores relevantes foi o seu descaso sobre o impacto que essas aberrações do Anteprojeto iriam causar na opinião pública. Alegrei-me quando, meses atrás, em época de eleições presidenciais, a imprensa divulgou que V. Exª, em acordo com o ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, havia decidido deixar de alterar o artigo 128 (casos de aborto não punível) e de reduzir a pena da eutanásia. Segundo o noticiado, o objetivo era impedir que tais alterações fossem usadas pela oposição para fins "eleitoreiros".

No entanto, no dia 14 de janeiro de 1999 deparo-me com uma manchete da página 14 do Correio Braziliense, em letras enormes: "PENA MENOR PARA O ABORTO". Lendo o corpo do artigo, percebi que a versão inicial do Anteprojeto (com todas as suas aberrações) foi integralmente mantida e as sugestões da sociedade foram cínica e solenemente ignoradas.

Com facilidade V. Exª poderá encontrar nos arquivos do Ministério da Justiça dezenas ou centenas de cartas de protesto. Com muita dificuldade, talvez encontre uma meia dúzia de cartas de apoio. Desta afirmação, repito, eu sou testemunha ocular.

Segundo o jornal, a Comissão Revisora deveria entregar o texto definitivo a V. Exª "na próxima semana". Peço e sugiro a V. Exª que , desdenhando o mau exemplo da Comissão Revisora, demonstre apreço, senão pela vontade de Deus, ao menos pela vontade do povo que se manifestou, em sua grande maioria, contrário aos atentados à vida e à família contidos no Anteprojeto. Não permita, Senhor Ministro, que a sociedade brasileira seja vítima da ditadura de uma minoria de juristas.

Atenciosamente,

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Presidente do Pró-Vida de Anápolis

20 de janeiro de 1999

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.

CNPJ 01.813.315/0001-10 - Reconhecido como entidade de utilidade pública municipal pela lei 2497/97
Rua Bela Vista, Quadra M, Lote 65, Jardim Goiano, 75140-460, Anápolis, GO
Para correspondência: Caixa Postal 456 75024-970 - Anápolis - GO
Telefones (62)3313-4792 / (62)3315-9413
Produzido por Trídia Criação

Usando Joomla!