A agenda vermelha

Em 27 de outubro de 2002, o eleitorado brasileiro confirmou, no segundo turno, a vitória do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Luís Inácio Lula da Silva, que recebeu 61,27% dos votos válidos. Além disso, o Partido conquistou 10 cadeiras no Senado e 91 cadeiras na Câmara dos Deputados. O pior desempenho do Partido foi quanto aos governadores. Só conseguiu vencer em três Estados, nenhum deles com grande expressão eleitoral: Acre, Piauí e Mato Grosso do Sul.

Não é preciso ter dotes especiais para saber que, humanamente falando, os prognósticos são sombrios no que diz respeito à proteção da vida humana e da família. O Partido é inimigo histórico e tradicional de tais valores. Pode-se dizer que, com exceção da lei do divórcio (Lei 6515/1977), promulgada antes da fundação do Partido, não houve até hoje um só golpe contra a vida e a família sem que o PT tivesse participação ativa. Coube ao PT em 1989, durante a gestão de Luíza Erundina como prefeita de São Paulo, o pioneirismo na implantação da prática do aborto em um hospital público: o Hospital Dr. Arthur Ribeiro de Saboya (Hospital Jabaquara). Coube ao PT em 1991 a tentativa de estender tal prática a todo o país, por meio do Projeto de Lei 20/91, de autoria do deputado Eduardo Jorge, o qual, aliás, fora Secretário de Saúde durante o governo Erundina. Coube ao PT a defesa do “casamento” (ou “união civil” ou “parceria registrada”) de homossexuais em 1995, mediante o Projeto de Lei 1151/95, de autoria da deputada Marta Suplicy. Coube ao PT a legalização da esterilização no Brasil em 1997, através da Lei 9263/1996, de autoria do deputado Eduardo Jorge. Justiça seja feita, atualmente o PT é líder absoluto em autorias de projeto de lei tendentes a legalizar e/ou favorecer a prática do aborto, em todos os níveis: municipal, estadual e federal. No momento, há em tramitação no Congresso Nacional, oito projetos de lei abortistas: seis são de autoria do PT, um do PTB e um do PPB. O Partido também é campeão em defender o direito ao homossexualismo. Note-se bem: não se trata de um amor ao pecador; trata-se da defesa do direito de praticar um pecado. A presença do PT é obrigatória em todas as passeatas de “orgulho” homossexual das grandes cidades.

A Norma Técnica do Aborto, expedida pelo Ministro José Serra em novembro de 1998, foi uma maneira encontrada pelos abortistas para driblar o Congresso Nacional, que dificilmente aprovaria o já citado Projeto de Lei 20/91, que pretendia (e pretende) obrigar o SUS a praticar o aborto em nível nacional. O PT tem uma grande dívida de gratidão para com José Serra. Este conseguiu por meio da caneta aquilo que os deputados petistas não conseguiram por meio do processo legislativo.

Lula comprometeu-se a prosseguir com a matança dos inocentes concebidos em um (suposto) estupro. Tal compromisso não foi escrito nas 73 páginas de seu Programa de Governo. Foi habilmente colocado em um dos “Cadernos Temáticos do Programa de Governo” intitulado “Saúde para a Família Brasileira”. Este caderno de 26 páginas apresenta a seguinte passagem na página 14:

Nosso governo assumirá o compromisso de assegurar tratamento diferenciado e efetivo para a população feminina, priorizando as seguintes ações públicas:
1. Redução dos coeficientes de mortalidade materna através:
(…)
• da garantia dos serviços de assistência nos casos previstos no artigo 128 do Código Penal. (grifei)

O governo Lula assumiu, portanto, um compromisso público de matar criancinhas nos casos descritos pelo artigo 128 do Código Penal:
I – no caso (inexistente) em que o aborto for “necessário” para salvar a vida da gestante;
II – se a gravidez resultar de um estupro.

Mesmo com todo o cuidado de evitar o polêmico assunto aborto durante a campanha, Lula deixou escapar em certa emissora de televisão que “o aborto é questão de saúde pública e deve ficar a cargo do Estado”. Vejamos a notícia seguinte:

Lula defende que rede pública de saúde possa fazer abortos
00:07 07/09/2002
Redação (editorultimosegundo@ig.com)

SÃO PAULO – “O estado tem que cuidar e não apenas proibir”. Segundo o candidato do PT à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, o aborto é uma questão mais de saúde pública que de ideologia. “Todo mundo é contra”, disse, em entrevista à “Rede TV!” nesta sexta-feira. No entanto, o governo não pode ignorar que a prática existe, seja legal ou não.

“Milhares de meninas ficam grávidas todos os dias e tentam tirar com agulha de tricô ou chás”, afirmou. Nesses casos, segundo ele, o aborto é uma questão de saúde pública e deve ficar a cargo do Estado.

Convém notar também que todas as iniciativas legislativas de defesa da vida recebem oposição sistemática do PT. Os deputados petistas foram os grandes inimigos do direito à vida “desde a concepção”, conforme pretendia a Proposta de Emenda Constitucional 95A/1995, do deputado Severino Cavalcanti. Também eles ergueram-se furiosos contra o Projeto de Decreto Legislativo 737/1998, que pretende sustar a aplicação da Norma Técnica do Ministro José Serra. E mais: em qualquer lugar em que apareça a idéia de oferecer uma alternativa ao aborto no caso de um estupro – como o fornecimento de pensão alimentícia à mãe que queira assumir a criança – os petistas levantam-se para destruir o projeto.

Em minha luta contra o aborto, pude perceber, com pasmo, a pressão que o PT exerce sobre seus membros. Um parlamentar petista é capaz de tudo para não cair em desgraça com seu Partido: inclusive abandonar projetos que lhe dariam grande popularidade. A enorme coesão dos membros do PT em torno do aborto e do homossexualismo só se explica pela coação, camuflada com o nome de exigência de “fidelidade partidária”. Pode-se procurar em vão, de norte a sul do país, da mais humilde Câmara Municipal até o Senado Federal, por um único projeto de lei antiabortista que tenha por autor um parlamentar do PT.

O PT NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA?

Com a maior bancada na Câmara de Deputados (91 deputados eleitos, comparados com 84 do PFL, 74 do PMDB e 71 do PSDB), o PT poderá ocupar a presidência da Câmara na próxima legislatura. E mais: regimentalmente, a bancada petista poderá indicar o maior número de presidentes e relatores das comissões permanentes e temporárias. Isto facilitará enormemente a tramitação dos projetos de interesse do Partido, ao mesmo tempo que dificultará a aprovação das propostas contrárias.

REFORMA DA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL?

Desde 8 de abril de 1999, foi entregue nas mãos do Ministro da Justiça (na época, Renan Calheiros) um anteprojeto de reforma da Parte Especial do Código Penal, que pretende descriminar o aborto em três casos, dar ao juiz a faculdade de deixar de aplicar a pena para o auto-aborto, excluir os crimes de bigamia, adultério e manutenção de prostíbulos, e reduzir a pena para a eutanásia. Devido ao forte protesto dos Bispos, liderado pelo então responsável pelo Setor Família e Vida Dom Cláudio Hummes, o anteprojeto ficou congelado. Em vez de enviá-lo ao Congresso, o governo preferiu trabalhar (mais uma vez) na mudança da Parte Geral do Código Penal. No entanto, o anteprojeto já está pronto¹, à espera apenas de uma ocasião favorável. Esta ocasião pode ocorrer no mandato do governo Lula.

MINISTÉRIO DA SAÚDE PROMOVENDO ABORTOS?

Se se mantiver fiel ao seu compromisso, o governo Lula deverá nomear um Ministro da Saúde apto a estender ainda mais a matança dos inocentes com os cofres públicos, iniciada em novembro de 1998 com a fatídica Norma Técnica expedida pelo Ministro José Serra. A difusão da prática do aborto em todo o território nacional criará uma “situação de fato” que tornará fácil a aprovação do Projeto de Lei 20/91, que pretende obrigar o SUS a praticar abortos. Quatro anos pode ser um tempo suficiente para legalizar o aborto no Brasil.

CONFIANÇA EM DEUS

Tudo o que foi dito até agora não levou em conta algo de fundamental: o poder de Deus. “O Senhor desfaz os planos das nações” (Salmo 32,10). Se foi eleito um presidente abortista, membro de um partido abortista, isso não significa que nossas orações não foram ouvidas. Deus sempre ouve as nossas orações, mas nem sempre do modo como esperamos. É hora de redobrarmos nossas preces pelo Brasil, sobretudo depois que o Santo Padre instituiu o Ano do Rosário e recomendou ardentemente sua recitação.

Coração Imaculado de Maria, livrai-nos da maldição do aborto!
Anápolis, 05 de novembro de 2002.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis