(só um milagre pode salvar o Brasil… mas é preciso orar)
Observando o curso dos acontecimentos com olhos puramente naturais, a situação é desalentadora. Só um milagre pode salvar o Brasil.
Repugna a qualquer cristão votar naquele que introduziu, em nível federal, a matança dos inocentes com os cofres públicos, em novembro de 1998, ao expedir a Norma Técnica “Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes”1. A repugnância aumenta ao lembrar que foi durante a sua gestão que o Ministério da Saúde liberou a comercialização do abortivo conhecido como “pílula do dia seguinte”2, que hoje está à venda em qualquer drogaria. Há ainda outra mancha no passado do candidato apoiado pelo governo: a propaganda corrosiva e enganosa do chamado “sexo seguro”, com uma distribuição maciça dos chamados “preservativos” durante o Carnaval, em escala nunca vista nas gestões anteriores. Quantos jovens e adolescentes foram corrompidos graças ao dinheiro de nossos impostos… Some-se a tudo isso que o candidato defende a clonagem humana “para fins terapêuticos”3, que nada mais é do que a produção artificial de um ser humano a partir do núcleo de uma célula somática, com o único fim de matá-lo ainda no estágio de embrião, para dele se extraírem as chamadas células-tronco, que poderiam ser implantadas em adultos para tratamento de doenças.
Mas há algo ainda mais aterrorizante: é que quando o presidente Fernando Henrique Cardoso divulgou a segunda edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH II), no dia 13 de maio de 2002, e abraçou a bandeira do orgulho “gay”, “deixou claro que o verdadeiro responsável pela implantação do PNDH II será seu sucessor. ‘As ações aqui anunciadas (…) não podem se esgotar em um único mandato’, disse FHC”4. Entre as ações que José Serra deverá cumprir estão: “apoiar a regulamentação da parceria civil registrada entre pessoas do mesmo sexo e a regulamentação da lei de redesignação de sexo e mudança de registro civil para transexuais” (n.º 115); “propor emenda à Constituição Federal para incluir a garantia do direito à livre orientação sexual” (n.º 114); “apoiar programas voltados para a defesa dos direitos de profissionais do sexo (sic!)” (n.º 185), “apoiar a alteração dos dispositivos do Código Penal referentes ao estupro, atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, atentado ao pudor mediante fraude e o alargamento dos permissivos para a prática do aborto legal, em conformidade com os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro no marco da Plataforma de Ação de Pequim” (n.º 179).
No entanto, a possibilidade de eleição de Luís Inácio Lula da Silva não é, de modo algum, menos apavorante. Seu partido (PT) defende com unhas e dentes tudo o que o atual presidente anunciou já no fim de seu mandato. No Congresso, o PT é líder absoluto em autoria de projetos de lei abortistas. Outra bandeira do Partido é a do direito ao homossexualismo. Desde 1992, o PT possui um Núcleo de Gays e Lésbicas (NGL)5. O filiado ao PT tem o dever de “combater todas as manifestações de discriminação em relação à […] orientação sexual”6. Todas as marchas de “orgulho homossexual” recebem apoio expresso do PT. No Congresso, há várias matérias pró-homossexualismo: além do Projeto de Lei 1151/1995, da ex-deputada Marta Suplicy (PT/SP), que “dispõe sobre a parceria civil registrada de pessoas do mesmo sexo e dá outras providências”, encontramos a Proposta de Emenda Constitucional 67/1999 do deputado Marcos Rolim (PT/RS) que pretende tornar o homossexualismo um direito constitucional e o Projeto de Lei 5003/2001, da deputada Iara Bernardi (PT/SP), que pretende punir aqueles que “discriminarem” os homossexuais (talvez a Igreja Católica, por não admitir homossexuais nos seminários e conventos…). Uma rápida visita às várias Assembléias Legislativas e às Câmaras Municipais revela que o PT tem um plano de ação nacional, muito bem orquestrado, para a implantação do aborto e do “ casamento” de homossexuais em nosso país. São incontáveis os projetos de lei de vereadores e deputados estaduais petistas visando o favorecimento da prática do aborto e do homossexualismo. Uma ação de tal magnitude não se encontra em nenhum outro partido.
Em minha luta contra o aborto, pude perceber, com pasmo, a pressão que o PT exerce sobre seus membros. Um parlamentar petista é capaz de tudo para não cair em desgraça com seu Partido: inclusive abandonar projetos que lhe dariam grande popularidade. A enorme coesão dos membros do PT em torno do aborto e do homossexualismo só se explica pela coação, camuflada com o nome de exigência de “fidelidade partidária”. Pode-se procurar em vão, de norte a sul do país, da mais humilde Câmara Municipal até o Senado Federal, por um único projeto de lei antiabortista que tenha por autor um parlamentar do PT. Nunca encontrei tal coisa. É razoável crer que, ao chegar à chefia do governo, o PT tratará os cidadãos com o mesmo despotismo com que trata seus filiados.
Convém lembrar que o candidato à presidência da República pelo PT (já pela quarta vez consecutiva) expôs em seu plano de governo para 1994 a legalização do aborto e do “casamento” de homossexuais. Em 1998 foi mais moderado: declarou-se contrário ao aborto, mas assegurou: “no meu governo vamos tratar o aborto como um problema de saúde pública. No meu governo não se negará à mulher que tenha sofrido essa violência o necessário atendimento pela rede pública de saúde, nos termos que determina a legislação vigente”7. Ou seja, bem antes de José Serra, Lula já pretendia oficializar a morte de crianças concebidas em um estupro. Aliás, já no início da década de 1980 Lula dizia com todas as letras: “Eu sou a favor do aborto”8. Além disso, ele oferecera dinheiro à namorada Miriam Cordeiro, a fim de que ela abortasse sua filha Lurian, fato este que foi exibido durante a campanha eleitoral de Collor em 1990. A subida de Lula ao poder tem tudo para ser a pior desgraça nacional desde o descobrimento deste país.
É ilusão pensar que Ciro Gomes seria uma alternativa. Seu partido (PPS) é “sucessor do Partido Comunista Brasileiro – PCB, fundado em 25 de março de 1922”9. O presidente nacional do PPS, senador Roberto Freire (PE), coerente com as idéias comunistas, é um enérgico defensor do aborto. Ateu confesso, fica irritado com toda “intromissão” da Igreja Católica em assuntos que não lhe dizem respeito (?), como o aborto, o homossexualismo, o descarte de embriões humanos, a inseminação artificial… Foi candidato a presidência da República em 1989, com uma plataforma de governo que incluía explicitamente a luta pela descriminação do aborto. Ciro Gomes não fica atrás. Em 1998, como candidato à presidência (tendo Roberto Freire como vice), Ciro defendeu a descriminação do abortoem qualquer caso10. Não convém dar crédito a “conversões” de última hora, em época eleitoral.
E Anthony Garotinho? Seu Partido (PSB), à semelhança do PT, diz em seu Estatuto que defende a “a construção da democracia e do socialismo”11. Quanto ao aborto, é difícil dizer o que o candidato pensa quando a gravidez resulta de estupro ou quando a vida da mãe está em perigo. No entanto, sua atitude frente ao homossexualismo é clara. Apesar de “evangélico”, liberou a “visita íntima” a homossexuais em presídios Rio de Janeiro12. Além disso, expediu um decreto13 para regulamentar a lei 3406, de 15 de maio de 2000, que pune a discriminação por “orientação sexual”.
O decreto considera, em seu art. 2º inciso IV, que “recusar, negar, impedir ou dificultar a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer nível” em razão de sua “orientação sexual” constitui “conduta discriminatória”. No Estado do Rio de Janeiro, portanto, já está pronta a punição para a Igreja Católica por impedir o ingresso de homossexuais nos seminários. Segundo a lei regulamentada pelo então governador, as sanções serão: “I – inabilitação para acesso a créditos estaduais; II – multa de 5.000 (cinco mil) a 10.000 (dez mil) UFIR’s, duplicada em caso de reincidência; III – suspensão do seu funcionamento por trinta dias; IV – interdição do estabelecimento14”. Por enquanto, as sanções são puramente administrativas, e restritas a um Estado. Uma vez na presidência da República, talvez Anthony Garotinho concorde em estabelecer sanções penais, e para todo o território nacional.
Que fazer? Orar.
“A oração fervorosa do justo em grande poder. Assim, Elias, que era um homem semelhante a nós, orou com insistência para que não chovesse, e não houve chuva na terra durante três anos e seis meses. Em seguida, tornou a orar e o céu deu a sua chuva e a terra voltou a produzir o seu fruto” (Tg 5,16-18).
Deus tem especial predileção pela oração dos pequeninos. Disse Jesus aos fariseus citando o Salmo 8: “Nunca lestes que ‘da boca dos pequeninos e das crianças de peito preparaste um louvor para ti’?” (Mt 21,16).
A oração tem eficácia garantida: “Pedi e vos será dado; buscai e achareis; batei e vos será aberto; pois todo o que pede recebe; o que busca acha e ao que bate se lhe abrirá” (Mt 7,7-8). Mas é preciso “orar sempre, sem jamais esmorecer” (Mt 18,1), à semelhança da viúva que, por tanto insistir, acabou sendo atendida pelo juiz iníquo. O poder dos adversários não nos deve intimidar: “É bem fácil que muitos venham a cair nas mãos de poucos. Pois não há diferença, para o Céu, em salvar com muitos ou com poucos. A vitória da guerra não depende da numerosidade do exército: é do Céu que vem a força” (1Mc 3,18-19).
Se a oração fervorosa é sempre atendida, nem sempre ela o é do modo que imaginamos. “É ele (Cristo) que, nos dias de sua vida terrestre, apresentou pedidos e súplicas, com veemente clamor e lágrimas, àquele que o podia salvar da morte” (Hb 5,7). Aparentemente seu pedido não foi atendido. No entanto, prossegue o texto: “e foi atendido, por causa da sua submissão”. Cristo foi salvo da morte, não deixando de morrer (como seria de se esperar), mas ressuscitando ao terceiro dia e sendo exaltado à direita do Pai.
Assim, na dramática situação presente, é preciso orar com a confiança de que seremos atendidos, mas não necessariamente da maneira como imaginamos. Reunamos os doentes e as criancinhas para orarmos com eles; visitemos o Santíssimo Sacramento; rezemos o Santo Rosário, tão pedido por Nossa Senhora em Fátima; recitemos o Terço da Misericórdia, ensinado por Jesus a Santa Faustina, sobretudo às três horas da tarde, a “hora da misericórdia”. A oração está ao alcance de todos. Não é o mínimo que podemos fazer pelo Brasil. É o máximo.
“Coração Imaculado de Maria, livrai-nos da maldição do aborto!”
(jaculatória de Dom Manoel Pestana Filho, Bispo Diocesano de Anápolis)
Anápolis, 9 de julho de 2002.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
1PREVENÇÃO E TRATAMENTO DOS AGRAVOS RESULTANTES DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES – Normas Técnicas. Elaboração: Ana Paula Portela e outros. Brasília: Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Gestão de Políticas Estratégicas, 1999. 32p. ISBN 85-334-0201-5.