A prolongação da tentativa de aprovar o aborto

(a tentativa de um terceiro governo Lula)  

Talvez até 2010 o presidente Lula não consiga legalizar o aborto no Brasil. Mas não se pode deixar de admitir que até agora ele fez todo o possível para instaurar a cultura da morte em nosso país. Felizmente a Constituição Federal veda um terceiro mandato presidencial (art. 14, § 5º). No dia 28 de maio de 2009, porém, o deputado Jackson Barreto (PMDB/SE) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição nº 367 de 2009 (PEC 367/2009), pretendendo alterar o artigo 14, § 5º, de modo a permitir mais um período de governo ao presidente:

“O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser eleitos para até dois períodos imediatamente subseqüentes”.

Segundo o deputado, a proposta não pretende permitir a permanência indefinida do presidente no poder — imagine!,— “mas apenas a possibilidade de até três mandatos sucessivos[1]. Ora, nenhum cristão, coerente com suas promessas batismais e, por conseguinte, defensor da vida humana, poderia cogitar em aprovar um terceiro governo Lula. No entanto, a PEC 367/2009 obteve um número considerável de assinaturas, inclusive de deputados comprometidos com a defesa da vida: 183 assinaturas consideradas válidas. Porém, naquela mesma noite 17 deputados retiraram seus nomes. Restaram 166 assinaturas, quando seriam necessárias no mínimo 171 (a terça parte dos deputados) para que a PEC fosse apreciada.

No dia 29 de maio, a Mesa Diretora, verificada a insuficiência de assinaturas, devolveu a proposta ao autor, que terá cinco sessões ordinárias a partir de 01/06/2009 para apresentar recurso. Confira a seguir a lista dos 166 que assinaram a PEC do terceiro mandato[2], distribuídos por Unidade da Federação:

 

DEPUTADO

PARTIDO

UF

GLADSON CAMELI

PP

AC

NILSON MOURÃO

PT

AC

PERPÉTUA ALMEIDA

PCdoB

AC

SERGIO PETECÃO

PMN

AC

AUGUSTO FARIAS

PTB

AL

BENEDITO DE LIRA

PP

AL

CARLOS ALBERTO CANUTO

PMDB

AL

GIVALDO CARIMBÃO

PSB

AL

MAURÍCIO QUINTELLA LESSA

PR

AL

OLAVO CALHEIROS

PMDB

AL

ÁTILA LINS

PMDB

AM

SABINO CASTELO BRANCO

PTB

AM

VANESSA GRAZZIOTIN

PCdoB

AM

DALVA FIGUEIREDO

PT

AP

FÁTIMA PELAES

PMDB

AP

JURANDIL JUAREZ

PMDB

AP

LUCENIRA PIMENTEL

PR

AP

SEBASTIÃO BALA ROCHA

PDT

AP

ALICE PORTUGAL

PCdoB

BA

COLBERT MARTINS

PMDB

BA

DANIEL ALMEIDA

PCdoB

BA

EDIGAR MÃO BRANCA

PV

BA

EDSON DUARTE

PV

BA

GERALDO SIMÕES

PT

BA

JOÃO CARLOS BACELAR

PR

BA

JOSÉ ROCHA

PR

BA

JOSEPH BANDEIRA

PT

BA

LUIZ ALBERTO

PT

BA

LUIZ BASSUMA

PT

BA

MÁRCIO MARINHO

PR

BA

MARCOS MEDRADO

PDT

BA

ROBERTO BRITTO

PP

BA

SEVERIANO ALVES

PDT

BA

ULDURICO PINTO

PMN

BA

VELOSO

PMDB

BA

ANÍBAL GOMES

PMDB

CE

ARIOSTO HOLANDA

PSB

CE

ARNON BEZERRA

PTB

CE

CHICO LOPES

PCdoB

CE

EUDES XAVIER

PT

CE

EUGÊNIO RABELO

PP

CE

EUNÍCIO OLIVEIRA

PMDB

CE

JOSÉ AIRTON CIRILO

PT

CE

JOSÉ GUIMARÃES

PT

CE

MAURO BENEVIDES

PMDB

CE

PASTOR PEDRO RIBEIRO

PMDB

CE

PAULO HENRIQUE LUSTOSA

PMDB

CE

VICENTE ARRUDA

PR

CE

ZÉ GERARDO

PMDB

CE

JOSÉ EDMAR

PR

DF

MAGELA

PT

DF

CAPITÃO ASSUMÇÃO

PSB

ES

IRINY LOPES

PT

ES

LELO COIMBRA

PMDB

ES

MANATO

PDT

ES

ROSE DE FREITAS

PMDB

ES

LUIZ BITTENCOURT

PMDB

GO

PEDRO CHAVES

PMDB

GO

PEDRO WILSON

PT

GO

RUBENS OTONI

PT

GO

TATICO

PTB

GO

ALBÉRICO FILHO

PMDB

MA

DOMINGOS DUTRA

PT

MA

FLÁVIO DINO

PCdoB

MA

JULIÃO AMIN

PDT

MA

PEDRO FERNANDES

PTB

MA

PROFESSOR SETIMO

PMDB

MA

RIBAMAR ALVES

PSB

MA

ZÉ VIEIRA

PR

MA

ADEMIR CAMILO

PDT

MG

CARLOS WILLIAN

PTC

MG

CIRO PEDROSA

PV

MG

EDMAR MOREIRA

DEM

MG

FÁBIO RAMALHO

PV

MG

FERNANDO DINIZ

PMDB

MG

JAIME MARTINS

PR

MG

JÔ MORAES

PCdoB

MG

JOÃO MAGALHÃES

PMDB

MG

JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA

PV

MG

LEONARDO QUINTÃO

PMDB

MG

LINCOLN PORTELA

PR

MG

MARIA LÚCIA CARDOSO

PMDB

MG

MÁRIO DE OLIVEIRA

PSC

MG

MÁRIO HERINGER

PDT

MG

MAURO LOPES

PMDB

MG

PAULO PIAU

PMDB

MG

ANTÔNIO CARLOS BIFFI

PT

MS

ANTONIO CRUZ

PP

MS

NELSON TRAD

PMDB

MS

ELIENE LIMA

PP

MT

VALTENIR PEREIRA

PSB

MT

GIOVANNI QUEIROZ

PDT

PA

ARMANDO ABÍLIO

PTB

PB

DAMIÃO FELICIANO

PDT

PB

LUIZ COUTO

PT

PB

MARCONDES GADELHA

PSB

PB

WILSON BRAGA

PMDB

PB

WILSON SANTIAGO

PMDB

PB

CHARLES LUCENA

PTB

PE

EDUARDO DA FONTE

PP

PE

FERNANDO FERRO

PT

PE

FERNANDO NASCIMENTO

PT

PE

JOSÉ CHAVES

PTB

PE

PAULO RUBEM SANTIAGO

PDT

PE

PEDRO EUGÊNIO

PT

PE

WOLNEY QUEIROZ

PDT

PE

ÁTILA LIRA

PSB

PI

OSMAR JÚNIOR

PCdoB

PI

ANDRE VARGAS

PT

PR

CHICO DA PRINCESA

PR

PR

MOACIR MICHELETTO

PMDB

PR

ODÍLIO BALBINOTTI

PMDB

PR

RATINHO JUNIOR

PSC

PR

BERNARDO ARISTON

PMDB

RJ

CARLOS SANTANA

PT

RJ

EDMILSON VALENTIM

PCdoB

RJ

EDUARDO LOPES

PSB

RJ

FILIPE PEREIRA

PSC

RJ

JAIR BOLSONARO

PP

RJ

LUIZ SÉRGIO

PT

RJ

NEILTON MULIM

PR

RJ

PASTOR MANOEL FERREIRA

PTB

RJ

SIMÃO SESSIM

PP

RJ

SOLANGE ALMEIDA

PMDB

RJ

BETINHO ROSADO

DEM

RN

ANSELMO DE JESUS

PT

RO

EDUARDO VALVERDE

PT

RO

EDIO LOPES

PMDB

RR

NEUDO CAMPOS

PP

RR

AFONSO HAMM

PP

RS

DARCÍSIO PERONDI

PMDB

RS

ENIO BACCI

PDT

RS

FERNANDO MARRONI

PT

RS

LUIZ CARLOS BUSATO

PTB

RS

MANUELA D’ÁVILA

PCdoB

RS

MENDES RIBEIRO FILHO

PMDB

RS

OSVALDO BIOLCHI

PMDB

RS

PAULO PIMENTA

PT

RS

PAULO ROBERTO

PTB

RS

SÉRGIO MORAES

PTB

RS

VILSON COVATTI

PP

RS

ACÉLIO CASAGRANDE

PMDB

SC

DÉCIO LIMA

PT

SC

EDINHO BEZ

PMDB

SC

JOÃO MATOS

PMDB

SC

JACKSON BARRETO

PMDB

SE

JERÔNIMO REIS

DEM

SE

VALADARES FILHO

PSB

SE

ABELARDO CAMARINHA

PSB

SP

ANTONIO BULHÕES

PMDB

SP

CARLOS ZARATTINI

PT

SP

DR. NECHAR

PV

SP

DR. TALMIR

PV

SP

FRANCISCO ROSSI

PMDB

SP

JOÃO DADO

PDT

SP

JOÃO PAULO CUNHA

PT

SP

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

PT

SP

MÁRCIO FRANÇA

PSB

SP

MILTON MONTI

PR

SP

NELSON MARQUEZELLI

PTB

SP

PAULO PEREIRA DA SILVA

PDT

SP

VICENTINHO

PT

SP

LÁZARO BOTELHO

PP

TO

MOISES AVELINO

PMDB

TO

OSVALDO REIS

PMDB

TO

VICENTINHO ALVES

PR

TO

   

Roma, 4 de junho de 2009.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis

 

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