Anápolis: a cidade vermelha

Em 1966, o líder do Partido Comunista Chinês, Mao Tsé-tung, iniciou na China uma campanha chamada “Revolução Cultural”, destinada a combater os seus opositores de dentro do Partido. Grupos de jovens conhecidos como “Guarda Vermelha”, tendo nas mãos o “Livro Vermelho” (coletânea de citações de Mao), atacavam todos os suspeitos de deslealdade política ao regime. Fábricas e universidades foram fechadas, professores foram espancados, intelectuais tiveram que trabalhar no campo. As cores dos semáforos foram invertidas: parava-se no sinal verde e avançava-se no sinal vermelho.

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Em 2008, pela primeira vez o município de Anápolis elegeu um prefeito do Partido dos Trabalhadores (PT): Antônio Roberto Otoni Gomide. Em seu mandato de 2009 a 2012, a cidade foi pintada de vermelho. As fachadas das repartições públicas, o uniforme dos funcionários, os brinquedos das praças, as luminárias dos postes, as lixeiras dos parques, os ladrilhos das calçadas, as placas de sinalização, tudo passou a exibir a cor do PT. Quanto aos sinais de trânsito, ao menos por enquanto eles não foram invertidos. No entanto, uma tarja vermelha passou a cobrir a haste vertical dos novos semáforos.

Essa decisão de avermelhar a cidade tem um significado preciso: Anápolis pertence ao PT. É ao PT que o cidadão anapolino deve agradecer quando vê qualquer obra pública. O povo não deve pensar no verde-amarelo da bandeira nacional e da bandeira do Estado de Goiás. Deve substituir a reverência à pátria pelo culto a um Partido.

Nos países comunistas, o Estado e o Partido se confundem. Assim ocorre na China e em Cuba. Assim o PT pretende que ocorra no Brasil.  

O vermelho de sangue

Mais assustador do que as ruas, praças e viadutos pintados de vermelho é o perigo de a prefeitura e/ou a Câmara Municipal aprovarem alguma medida para favorecer o aborto.

Convém lembrar, mais uma vez, que o 3º Congresso do Partido dos Trabalhadores (PT), ocorrido entre agosto e setembro de 2007, aprovou a resolução “Por um Brasil de mulheres e homens livres e iguais”, que inclui a “defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público”[1].

Convém lembrar ainda que essa resolução pró-aborto deve ser acatada por todos os políticos filiados ao Partido. Para ser candidato pelo PT é obrigatória a assinatura do Compromisso Partidário do Candidato ou Candidata Petista, que “indicará que o candidato ou candidata está previamente de acordo com as normas e resoluções do Partido, em relação tanto à campanha como ao exercício do mandato” (Estatuto do PT, art. 140, §1º^[2]). Ou seja:

O PT cobra coerência com esse compromisso. Se um político contrariar uma resolução como essa, que apoia o aborto, “será passível de punição, que poderá ir da simples advertência até o desligamento do Partido com renúncia obrigatória ao mandato” (Estatuto do PT, art. 140, §2º). Essa ameaça já foi cumprida. Em 17 de setembro de 2009, dois deputados, Luiz Bassuma (PT/BA) e Henrique Afonso (PT/AC) tiveram seus direitos partidários suspensos pelo Diretório Nacional. O motivo alegado é que eles “infringiram a ética partidária ao ‘militarem’ contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT a respeito da descriminalização do aborto”^[3]. Com essa punição, o PT deu uma mensagem clara aos cidadãos brasileiros:

Com essa mensagem, seria de se esperar que nenhum cristão votasse mais nesse Partido. No entanto, lamentavelmente, em 7 de outubro de 2012, o prefeito Antônio Gomide (PT) foi eleito com 88,93% dos votos válidos. Quanto à Câmara Municipal, houve uma sensível mudança. Hoje apenas uma vereadora pertence ao PT. Dos 23 vereadores eleitos para o próximo mandato, 6 são filiados ao PT. O Partido passou a ter a maior bancada junto à Câmara. Com isso, será muito mais fácil para o PT pôr em prática seus propósitos.

Alguns esclarecimentos

Impressionados com a quantidade de obras públicas feitas durante o último mandato – todas elas cuidadosamente pintadas de vermelho – os eleitores de Anápolis decidiram em massa reeleger o atual prefeito petista. Afinal – diziam – o que importa é o candidato, não o partido.

Enganaram-se: segundo o Estatuto do PT, o que importa primeiramente é o partido. “O Partido concebe o mandato como partidário” (art. 70, Estatuto do PT). Desde o pedido de indicação como pré-candidato, o filiado reconhece de modo expresso que “todo mandato eletivo pertence ao Partido” (art. 73, I, Estatuto do PT). Note-se bem o que diz o Estatuto: o mandato do prefeito não pertence aos eleitores que o elegeram; pertence ao Partido dos Trabalhadores! Também o mandato dos vereadores petistas não pertence aos eleitores; pertence ao Partido dos Trabalhadores. Ou seja:

A imensa maioria dos eleitores não sabe (ou não sabia) disso. O vereador eleito com maior número de votos foi Pedro Mariano (PP), justamente o autor da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 13 de 2012, que suprimiu da Lei Orgânica do Município de Anápolis (LOMAN) o parágrafo único do inciso X do artigo 228, que previa a prática do aborto pela rede pública de saúde. Maciçamente contrários ao aborto, os anapolinos não sabem que favorecerem o aborto ao elegerem candidatos petistas.

Há quem pense que a emenda à Lei Orgânica que suprimiu o aborto foi sancionada pelo prefeito Antônio Gomide. Isso não é verdade. Uma emenda à Lei Orgânica é votada em dois turnos pelos vereadores e, uma vez aprovada, é promulgada pela Câmara Municipal (cf. art. 48, LOMAN). O prefeito não tem parte no processo legislativo. Não pode vetar nem sancionar a emenda.

Se, porém, a aprovação de uma emenda tivesse dependido do prefeito, não será que ele a teria vetado? O motivo teria sido óbvio: a existência de uma lei que favorece o aborto é extremamente cara ao PT. Revogar tal lei seria contrariar as diretrizes do Partido. Em particular, seria contrariar o que foi expressamente resolvido pelo III Congresso Nacional do PT: a descriminalização do aborto e a regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público.

É verdade que o Partido pode dispensar o político de cumprir uma decisão coletiva, quando houver “graves objeções de natureza ética, filosófica ou religiosa, ou de foro íntimo”. Mas isso só “excepcionalmente” (art. 13, XV, Estatuto do PT). Se o Partido disser “não”, o filiado é obrigado a agir contra sua consciência.

Em se tratando da causa abortista, se o prefeito tivesse o poder de vetar uma emenda antiaborto, jamais o Partido o teria dispensado desse “dever”. Se o prefeito, alegando ser católico, insistisse diante da Comissão Executiva do Diretório do PT que não poderia vetar aquela emenda, o Partido teria um argumento irrespondível: “Se você é tão intransigentemente contrário ao aborto, por que se filiou ao PT? Está esquecido do compromisso partidário que assinou e registrou em cartório?”.

Não nos iludamos. Há duas bandeiras irrenunciáveis para o PT e inaceitáveis para o cristão: o homossexualismo e o aborto. Nosso prefeito já manifestou sua adesão à primeira bandeira, promovendo as marchas de “orgulho” (!) homossexual em nossa cidade. Infelizmente, a segunda bandeira poderá manifestar-se no futuro. Então, os que votaram nos candidatos do PT terão motivo de amargo arrependimento. Queira Deus que nas próximas eleições tirem, então, também as necessárias consequências.

Anápolis, 6 de novembro de 2012.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz.

Presidente do Pró-Vida de Anápolis.