(Quantos abortos são realizados anualmente no Brasil? Quantas mães morrem em decorrência da prática de abortos?)
Já em 1961, o Pe. Roberto P. Almeida, tradutor de “Deontologia do aborto: aspectos jurídicos, estatísticos e morais”, de G. Perico, escrevia o seguinte adendo na obra por ele traduzida:
Muito embora, em conferências especializadas ou em círculos fechados, médicos, juristas e moralistas apresentem estatísticas alarmantes referentes ao aborto clandestino e terapêutico difundido entre nós, principalmente nos grandes centros urbanos (Rio, São Paulo, Porto Alegre), faltam, entretanto, dados seguros e pesquisas realmente científicas a respeito. As cifras de 100 ou 500 mil por ano, só em São Paulo, procedem do ‘ouvi dizer’, ‘calcula-se’.
Por essa razão, na impossibilidade de se encontrar dados científicos, preferimos referir dois testemunhos que, de nenhum modo, alteram a gravidade do problema, também no Brasil.
O Professor Almeida Júnior, na sua obra Lições de Medicina Legal, 1957, assim se expressa: ‘As bases para a estatística dos abortos criminosos são tão inseguras que alguns autores (entre os quais, em seu compêndio de Medicina Legal, Etienne Martin) preferem, neste particular, abster-se de dados numéricos’.
A respeito da Capital Paulista, existe o interessante trabalho de Zamitti Mamanna, de 1917. Atribuía ele a São Paulo, naquela época, cinco mil (5.000) abortos por ano. Saudando-o, em nome da Sociedade de Medicina Legal e Criminologia, em sessão em que conferia ao Autor do trabalho o prêmio anual ‘Oscar Freire’, fizemos um pequeno reparo: o jovem médico de então apresentou os resultados de sua estatística, mas não disse como chegou a eles.
Por que 5.000? Não serão apenas 3.000? Não subirão a 10.000?
Cremos que não tínhamos naquele tempo nenhuma base que permitisse conclusões dignas de fé. E suponho que não temos até agora(1).
O texto acima permanece atual. A única resposta honesta à pergunta “quantos abortos são praticados anualmente no Brasil?” é: não sabemos.
Vejamos com alguns exemplos, quanto são inconsistentes algumas das “estimativas” da taxa anual brasileira de abortos.
A) No lançamento da “Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos” pelo Ministério da Saúde no dia 22 de março de 2005, a agência de notícias do Ministério informou:
“Segundo estimativa da OMS, no Brasil, 31% das gravidezes terminam em abortamento. Todos os anos ocorrem, de acordo com as estimativas, cerca de 1,4 milhão de abortamentos espontâneos e/ou inseguros, com uma taxa de 3,7 abortos para 100 mulheres de 15 a 49 anos”(2).
O Ministro Humberto Costa não disse, porém, quando foi que a ONU, por meio da OMS (Organização Mundial de Saúde) fez essa estimativa, quais foram os métodos utilizados, a amostragem pesquisada, nem a margem de erro. Apenas afirmou que, segundo as Nações Unidas (?), ocorre no Brasil 1,4 milhão de abortamentos por ano.
B) Em 1990, o Jornal do Brasil dizia que a mesma ONU havia estimado que o Brasil era recordista mundial de abortos, com uma taxa anual de 3 milhões:
“Estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS), apresentadas em seu último relatório em Genebra, na Suíca, apontam o Brasil como recordista mundial de abortos. O número de interrupções de gravidez no país é maior do que a taxa de anual de nascimentos. Os dados mostram mais de três milhões de abortos anuais contra apenas 2.779.255 registros de nascimentos em 1988″ (3).
Será que, então, segundo a ONU, a taxa anual de abortos caiu de 3 milhões em 1990 para 1,4 milhão em 2004? Ou será que a ONU nada tem a ver com tais estimativas?
C) Em 1993, a Dra. Zilda Arns Neumann, coordenadora da Pastoral da Criança, assustada com a quantidade de abortos que se diziam praticar no Brasil “segundo pesquisas da ONU”, foi consultar a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS, repartição regional da OMS) e recebeu por fax a seguinte resposta em 11/03/1993:
1. A Organização Mundial de Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde não auspiciaram, financiaram nem realizaram qualquer estudo ou investigação sobre abortos no Brasil.
2. Tampouco temos conhecimento de algum estudo ou investigação que tenha sido feito com bases cientificamente sólidas e cujos resultados possam extrapolar-se confiavelmente para todo o país.
3. Em algumas publicações oficiais da OMS ou da OPAS, publicam-se informações de fontes nacionais, também oficiais. Porém, neste caso não temos conhecimento de se haver feito com informação referente ao Brasil e de âmbito nacional.
4. Faz três ou quatro anos, um professor brasileiro fez uma publicação jornalística com dados sobre abortos, assinalando que era uma informação da Organização Mundial de Saúde. Nessa oportunidade nossa Representação enviou uma nota esclarecedora, no sentido do exposto nos pontos anteriores […].
5. Lamentavelmente, não é a primeira vez que, levianamente, se toma o nome da Organização Mundial de Saúde e/ou da Organização Pan-Americana de Saúde para dar informações que não emanam dessas instituições. (4)
D) Em 1971, a Enciclopédia Abril, no verbete “Aborto”, fazia referência a uma pesquisa realizada em 1965, sem informar a fonte nem os métodos:
“No Brasil, um levantamento realizado em 1965 revelou a cifra de cerca de 1,5 milhão de mulheres internadas em hospitais, com complicações determinadas por abortos provocados. Aproximadamente oito em cada dez mulheres eram casadas” (5)
Tal informação é obviamente exagerada: 1,5 milhão de mulheres internadas em hospitais por causa de aborto?! Nem hoje o Ministério da Saúde, tão ávido por legalizar o aborto, chega a afirmar essa cifra:
“Como reflexo dessa situação, no ano de 2004, 243.998 internações na rede SUS foram motivadas por curetagens pós-aborto, correspondentes aos casos de complicações decorrentes de abortamentos espontâneos e inseguros” (6).
D) Há estatística para todos os gostos. Se você achou exagerados os números acima, veja o seguinte, de autoria de Correia da Silva, em 1948. A estimativa é citada em 1965 pelo grande médico-legal Dr. João Batista de Oliveira e Costa Júnior, que adverte, contudo, acerca da falibilidade dos resultados:
“No Brasil, pelas estatísticas de Correia da Costa, de 1948, proporcionalmente ao seu índice populacional, os dados se aproximam aos da grande nação do hemisfério norte: 412.472 abortos, com a diferença, somente, de que, segundo as estatísticas fornecidas pelos Centros de Saúde de São Paulo, 90% dos abortos são provocados” (7).
Conclusão:
Não sabemos, nem temos condições de saber quantos abortos são praticados por ano no Brasil. Qualquer número entre dez mil e dez milhões pode servir de resposta.
Se levarmos em conta os microabortos, provocados logo no início da gravidez por substâncias ou dispositivos que impedem a implantação da criança no útero (como o DIU, a pílula do dia seguinte, a minipílula…) sem dúvida o número é enorme (e tende a crescer, graças ao Ministério da Saúde que pretende espalhar os microabortivos em massa, ocultos sob o nome de “contraceptivos de emergência”). No entanto, a grande maioria das usuárias não é informada sobre o efeito abortivo de tais drogas ou artefatos. Além disso, como ocorrem logo no início da gravidez, tais abortos são assintomáticos. Facilmente se confundem com um sangramento menstrual.
O número se reduz muito se forem contados apenas os abortos de crianças maiores, que deixam vestígios visíveis depois de expulsas. No entanto, não há qualquer meio seguro de se estimar quantas dessas crianças são mortas. Nem sequer o número de curetagens é uma base segura, pois nem toda curetagem é feita por causa de um aborto provocado. Vários incidentes obstétricos podem ocasionar a internação da mulher para raspagem do útero, inclusive o abortamento espontâneo.
Falsificação:
Além disso, há um interesse especial dos promotores do aborto em manipular dados e fraudar informações. Isso foi confessado abertamente pelo ginecologista e obstetra norte-americano Dr. Bernard Nathanson, um dos fundadores, no final da década de 60, da Liga Nacional para os Direitos do Aborto, nos Estados Unidos e diretor, a partir de 1971, da maior clínica de abortos do mundo: o Centro de Saúde Sexual, em Nova Iorque. Hoje, convertido à causa pró-vida e profundamente arrependido pelos abortos que praticou (60.000 sob suas ordens e 5.000 pessoalmente por ele) ele explica como a falsificação de estatísticas foi eficiente para mudar a opinião do povo norte-americano sobre o aborto:
“É uma tática importante. Dizíamos, em 1968, que na América se praticavam um milhão de abortos clandestinos, quando sabíamos que estes não ultrapassavam de cem mil, mas esse número não nos servia e multiplicamos por dez para chamar a atenção. Também repetíamos constantemente que as mortes maternas por aborto clandestino se aproximavam de dez mil, quando sabíamos que eram apenas duzentas, mas esse número era muito pequeno para a propaganda. Esta tática do engano e da grande mentira se se repete constantemente acaba sendo aceita como verdade.
Nós nos lançamos para a conquista dos meios de comunicações sociais, dos grupos universitários, sobretudo das feministas. Eles escutavam tudo o que dizíamos, inclusive as mentiras, e logo divulgavam pelos meios de comunicações sociais, base da propaganda” (8).
Esse método, que funcionou nos Estados Unidos, foi usado depois em outros países:
“Quando mais tarde os pró-abortistas usavam os mesmos ‘slogans’ e argumentos que eu havia preparado em 1968, ria muito porque eu havia sido um de seus inventores e sabia muito bem que eram mentiras” (9).
Mortes maternas por aborto
Ao contrário do número de abortos, o número de mortes de mães em decorrência da prática de aborto é facilmente conhecido. Eis os dados disponíveis a qualquer internauta que visitar a página do Departamento de Informação e Informática do SUS – DATASUS (10):
|
Ano |
1996 |
1997 |
1998 |
1999 |
2000 |
2001 |
2002 |
|
Número de mulheres mortas em gravidez que terminou em aborto |
146 |
163 |
119 |
147 |
128 |
148 |
115 |
Como se vê, também no Brasil (e não só nos Estados Unidos, como disse acima Dr. Nathanson) o número anual de mortes maternas por aborto não chega a duzentos. Um número insignificante, que não interessa aos abortistas. Por isso, também aqui entre nós há tendência de falsificá-lo.
Em 25 de dezembro de 1997, a deputada Jandira Feghali (PC do B/ RJ), presente em um discurso sobre o aborto ocorrido no plenário da Câmara, assim se referiu aos pró-vida:
“Quem está dizendo ser a favor da vida está, na verdade, condenando 300 mil mulheres à morte todo ano, que morrem em consequência dos abortos clandestinos em mãos de curiosos”(11).
A deputada pró-aborto usou um número pelo menos 1.500 vezes maior que o real!
Aqui, como nos Estados Unidos, nas táticas empregadas em favor da causa abortista, “nada há de novo debaixo do sol”: a mentira está a serviço da morte. Aliás, o demônio, “homicida desde o princípio”, é também o “pai da mentira” (Jo 8,44).
Anápolis, 10 de abril de 2005.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
1) PERICO, G. Deontologia do aborto: aspectos estatísticos, jurídicos e morais. Tradução de Pe. Roberto P. Almeida. Campinas, s/e., 1961. p. 32-33.
2) MINISTÉRIO DA SAÚDE. Notícias. Ministério da Saúde lança política nacional que amplia acesso ao planejamento familiar. 22 mar. 2005. Disponível em <http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/noticias_detalhe.cfm?co_seq_noticia=13728>
3) NÚMERO DE ABORTOS SUPERA O DE NASCIMENTOS NO BRASIL. Jornal do Brasil. Rio de Janeiro, 12 abr. 1990, p. 7.
4) O texto está em castelhano e é subscrito pelo Dr. David Tejada-de-Rívero. Os grifos são nossos.
5) ENCICLOPÉDIA ABRIL. São Paulo: Abril, 1971. v. 1, p. 19. Verbete “Aborto”.
6) MINISTÉRIO DA SAÚDE. Notícias. Ministério da Saúde lança política nacional que amplia acesso ao planejamento familiar. 22 mar. 2005. Disponível em <http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/noticias_detalhe.cfm?co_seq_noticia=13728>
7) COSTA JÚNIOR, João Batista de O. Por quê, ainda, o abôrto terapêutico? Revista da Faculdade de Direito da USP, São Paulo, volume IX, p. 317, 1965.
8) Fonte: “Eu pratiquei cinco mil abortos”, conferência pronunciada pelo Dr. Bernard Nathanson no Colegio Médico de Madrid em 5 de novembro de 1982, publicada pela revista Fuerza Nueva. Os grifos são nossos. Disponível em: <http://www.providafamilia.org.br/doc.php?doc=doc45845>
9) Idem.
10) http://www.datasus.gov.br
11) FONTES, Leandro. Carismáticos tumultuam a sessão sobre o aborto. O Globo. Rio de Janeiro, 26 nov. 1997, p. 8. Os grifos são nossos.