Voto nulo: o grande perigo

No final de agosto, os petistas já esperavam a vitória de Dilma Rousseff em primeiro turno. As pesquisas eleitorais noticiavam que ela crescia cada vez mais nas intenções de voto.

Foi então que vários heróis anônimos dobraram os joelhos e invocaram o nome do Senhor. Vigílias, jejuns, sacrifícios, recitação do terço da Misericórdia às três horas da tarde, recitação de um Rosário completo a cada dia… E Deus se compadeceu de nós.

Em 26 de agosto de 2010, os Bispos do Regional Sul 1 da CNBB aprovaram e recomendaram a ampla difusão do “Apelo a todos os brasileiros e brasileiras”, elaborado pela Comissão de Defesa da Vida do mesmo Regional. O documento relata vários fatos que comprovam a relação entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e sua candidata com a causa pró-aborto e recomenda que os cidadãos “deem seu voto somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalização do aborto”[1].

A denúncia dos Bispos difundiu-se por diversas dioceses do país, incluindo a de Anápolis (GO), onde o Bispo Dom João Wilk fez divulgação. Vários Bispos publicaram na Internet vídeos em que liam ou comentavam o “Apelo” e advertiam os eleitores cristãos sobre o PT: Dom Benedito Beni dos Santos, Bispo de Lorena (SP) e vice-presidente do Regional Sul 1[2], Dom José Benedito Simão, Bispo de Assis (SP) e presidente da Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1[3], Dom Emílio Pignoli, Bispo Emérito de Campo Limpo, São Paulo, SP[4].

Especial sucesso fez o vídeo “Mãe do Brasil”[5], que expõe de forma sucinta e clara documentos que comprovam o envolvimento do Partido dos Trabalhadores, do presidente Lula e da candidata Dilma Rousseff com a promoção do aborto no Brasil.

Na segunda metade de setembro e início de outubro, as pesquisas começaram a indicar uma queda nas intenções de voto em Dilma Rousseff.

No dia 3 de outubro de 2010, primeiro turno das eleições, houve 111.193.747 votos para presidente, dos quais 3.479.340 brancos e 6.124.254 nulos. Excluindo brancos e nulos, houve 101.590.153 votos válidos. Destes, Dilma (PT) obteve 47.651.434 votos (46,91%) contra 33.132.283 votos (32,61%) de José Serra (PSDB) e 19.636.359 votos (19,33%) de Marina Silva (PV). Como nenhum candidato obteve maioria absoluta, os dois mais votados, Dilma e José Serra devem disputar o segundo turno em 31 de outubro.

 Em quem votar no segundo turno?

Votar em Dilma é algo absolutamente descartado para um cristão. Mesmo que ela não se houvesse posicionado publicamente em favor da legalização do aborto[6], nem houvesse assinado, juntamente com o presidente Lula, o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, que defende a descriminalização do aborto[7], o simples fato de ela pertencer ao Partido dos Trabalhadores torna-a comprometida com a causa abortista. Com efeito, todo candidato do PT é comprometido com o aborto. E isso se demonstra com os seguintes fatos:

1. Todo candidato do PT é obrigado a assinar o Compromisso do Candidato Petista, que “indicará que o candidato está previamente de acordo com as normas e resoluções do Partido, em relação tanto à campanha como ao exercício do mandato” (Estatuto do PT, art. 128, §1º[8]).

2. Entre as resoluções que todo candidato se compromete a acatar está uma denominada “Por um Brasil de mulheres e homens livres e iguais” aprovada no 3º Congresso do PT (agosto/setembro 2007), que inclui a “defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público”[9].

3. Em 17 de setembro de 2009, dois deputados foram punidos pelo Diretório Nacional. O motivo alegado é que eles “infringiram a ética-partidária ao ‘militarem’ contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT a respeito da descriminalização do aborto”. [10]

Votar em Dilma (ou em qualquer candidato do PT) seria trair as promessas do nosso Batismo. Em quem votar, então?

O partido de José Serra (PSDB) não é abortista, como o PT, mas o candidato assinou, em novembro de 1998, quando era Ministro da Saúde, uma Norma Técnica que instituiu a prática do aborto no Sistema Único de Saúde em nível federal, para crianças de até cinco meses supostamente concebidas em um estupro[11]. A introdução oficial do financiamento do aborto pelo SUS é uma mancha no histórico de Serra que escandaliza muitos eleitores.

Sem negar a culpa nem a gravidade de seu ato, Serra conta com os seguintes atenuantes:

1) Serra não foi o autor da Norma Técnica por ele assinada. Ele já a encontrou em sua mesa, elaborada por militantes pró-aborto, quando assumiu o Ministério da Saúde;

2) Por não ser jurista, Serra deixou-se enganar pela falácia de que no Brasil o aborto é “legal” quando a gravidez resulta de estupro, confundindo assim a não aplicação da pena (“não se pune…”) com a licitude da conduta (art. 128, II, CP). Segundo essa interpretação (falsa), haveria da parte das gestantes um “direito” ao aborto e da parte do Estado o “dever” de financiá-lo em caso de violência sexual[12].

3) Em sua carreira política, antes ou depois da assinatura da terrível Norma Técnica, Serra nunca se destacou como um militante abortista. Nunca se comportou como o atual Ministro da Saúde José Gomes Temporão, que faz da promoção do aborto sua idéia obsessiva.

Dom Manoel Pestana Filho, Bispo emérito de Anápolis, considera Serra um “incêndio limitado”, que deve ser preferido à “catástrofe incontrolável” representada por Dilma. Ele crê que as raízes cristãs de Serra “não o deixarão ir tão longe e tão fundo”.

A tentação do voto nulo

Para o eleitor cristão, não é tarefa fácil nem agradável escolher entre dois candidatos maus. A repugnância pelo aborto leva-nos à tentação – à qual devemos resistir – de anular o próprio voto, num gesto de desdém.

Essa atitude, apesar de trazer alguma satisfação psicológica, acaba por contribuir para o aumento do mal que se quereria evitar. Os votos nulos, assim como os brancos, não são computados (art. 77, §2º, CF). Mas eles acabam contribuindo para eleger o candidato mais popular.

Para exemplificar: se dentre 1000 pessoas, nenhuma tiver votado branco ou nulo, todos os votos serão válidos e ganhará o candidato que receber mais de 50% dos votos, ou seja, 501 votos. Mas se dentre essas 1000 pessoas, 50 tiverem votado branco ou nulo, significa que teremos apenas 950 votos válidos. Portanto, o mesmo candidato será eleito se alcançar 476 votos. [13]

Dilma, portanto, só tem a ganhar com aqueles pró-vida que, desgostosos de José Serra, resolverem votar em branco ou anular seu voto.

Esta é uma hora crítica, em que precisamos imitar a conduta de Deus, que tantas vezes tolera um mal a fim de evitar um mal maior.

Em vez de arrancar o joio (por causa do perigo de arrancar com ele também o trigo), o Senhor manda deixar que joio e trigo cresçam até a hora da colheita (Mt 13,29). Em seu desejo de salvar tudo o que pode ser salvo, Ele não quebra a cana já rachada nem apaga a mecha que ainda fumega (Mt 12,20).

No dia 31 de outubro, antes de entrar na cabine eleitoral, talvez seja conveniente rezar “não nos deixeis cair em tentação (de anular o voto)”. Na hora de pressionar as teclas, talvez seja preciso prender a respiração antes de digitar “45” e “CONFIRMA”[14]. Mas o amor a Deus e à pátria exige de nós esse sacrifício.

Anápolis, 9 de outubro de 2010.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Presidente do Pró-Vida de Anápolis